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22-05-2014

Apoio para colocar no PNE na pauta do Plenário

Precisamos, portanto, neste momento, colocar o plano na pauta do plenário da Câmara dos Deputados

O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, um dos projetos mais relevantes que esta Casa está apreciando, debatendo, neste momento é o Plano Nacional de Educação, enviado pelo Presidente Lula no final de 2010.

É um projeto que prevê 20 metas e 257 estratégias para os próximos 10 anos do Brasil, com o objetivo de termos uma educação de qualidade no nosso País. Esse projeto é fundamental para o desenvolvimento econômico,social, político e cultural do Brasil.

Esse projeto só estar aguardando para sua última votação no plenário da Câmara dos Deputados. Foi votado na Câmara, foi ao Senado, o Senado modificou, voltou à Câmara. A Comissão Especial que está analisando — eu sou membro desta Comissão —, nós melhoramos, aperfeiçoamos, inclusive com ideias interessantes, que foram votadas no Senado. Evidentemente, nós afastamos aquilo que, na nossa opinião, piorava o plano.

Precisamos, portanto, neste momento, colocar o plano na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O Plano Nacional de Educação tem metas muito ousadas, uma delas é, em 10 anos, erradicar o analfabetismo no Brasil. Hoje, o Brasil tem 13 milhões de analfabetos.

Nós precisamos também, e é uma das metas fundamentais, valorizar o magistério. No plano, nós estamos colocando a proposta de que, em 6 anos, os professores deverão ganhar a remuneração que ganha a média dos profissionais de nível superior no Brasil. Hoje, essa média é 4 mil reais. Os professores da rede municipal recebem 2 mil reais em média, da rede estadual 2.600 reais. Portanto, em 6 anos, nós estamos praticamente propondo dobrar o salário dos professores da rede básica pública de ensino.

E a meta mais importante, Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, é a Meta 20, que é o financiamento da educação.

Para nós cumprirmos todas as metas, nós precisamos aumentar consideravelmente os investimentos em educação no Brasil. Hoje o Brasil investe 5,5% do PIB em educação pública. Nós estamos propondo, em 10 anos, chegar a 10% do PIB. Ou seja, o Brasil investe algo em torno de 220 bilhões de reais em educação, nós queremos chegar a 400 bilhões.

Agora, Sr. Presidente, para que esse plano tenha efetividade, nós queremos que a Mesa Diretoracoloque na pauta desta Casa o PNE. Na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça, pedimos o apoio, vai votar uma questão de ordem para colocar o PNE na pauta deste plenário.

 

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