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NOTÍCIAS

29-07-2014

Brasil Século XXI

1. Introdução

Com 8,51 milhões de quilômetros quadrados de área, equivalente a 47% do território sul-americano, e com 201.032.714 de habitantes (2013) o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. Quase metade do seu território é coberto pela floresta Amazônica (3,6 milhões de km²), a principal reserva de biodiversidade do planeta.

O Brasil é uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.

Sétima maior economia do planeta (dentre os 195 países), com o Produto Interno Bruno - PIB (2013) foi de US$ 2,190 trilhões, (maior economia latino-americana), o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano (2013) – IDH é de 0,744 sendo o 79º do mundo (entre 187 países). Um país de contrastes que amarga o 12º posto no índice GINI (índice que mede a concentração de renda do mundo) de 0,500; O Analfabetismo (acima de 15 anos que não sabem ler e/ou escrever) é de 8,6% (12,9 milhões), e, quando se projeta para o analfabetismo funcional (apenas 4 anos de estudo) temos 20,3% (29,5 milhões). Entre as causas da desigualdade podemos citar os 400 anos de regime escravista que apenas explorou a população negra sem investir no desenvolvimento humano, a estrutura agrária latifundiária de economia voltada para a exportação, somada a pouca prioridade dada à educação no decorrer de sua história e a privatização do Estado.

O Brasil foi colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um Reino Unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.

Atualmente o Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Desde 1930, nosso país passou por imensas transformações, em um processo que manteve, ao mesmo tempo, elementos de continuidade e elementos de ruptura. Isso fez mudar sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural, tornou-se urbano. De agrícola, industrializado. De um Estado restrito às elites, passou-se a um Estado nacional. De país voltado ao exterior, passou-se a outro voltado sobre si mesmo. De Getúlio Vargas a Dilma Rousseff transcorreram décadas fundamentais com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam ao começo do século XXI caracterizados por uma circunstância nova. Esta circunstância tanto pode se fechar, sob a forma de um marcante parêntese, como se tornar uma ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e para a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.

2. O Modelo Agrário-exportador 

A expansão marítima e comercial da Europa Ocidental marca a transição da Idade Média para a Idade Moderna. A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como consequência a expansão comercial europeia e levaram aos Descobrimentos Marítimos.

A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial europeia, que assinala o início da modernidade. O sistema de colonização, que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina-se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria complementar a economia metropolitana.

A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa.Este período é marcado inicialmente pelo extrativismo na exploração do pau-brasil seguido pelo sistema de colonização com base no plantation, que foi caracterizado pela grande propriedade escravista e monocultora de produção voltada para o mercado externo.

O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII. Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção.

Ao tornar-se independente em 1822, continuava com uma economia voltada para a exportação de matérias-primas. O mercado interno era pequeno, devido à falta de créditos e a quase completa subsistência das cidades, vilas e fazendas do país que se dedicavam à produção de alimentos e a criação de animais. Durante a primeira metade do século XIX, o Estado imperial investiu pesadamente na melhoria das estradas terrestres e detinha, por sua vez, um memorável sistema de portos que possibilitava uma melhor troca comercial e comunicação entre as regiões do país. A economia do Brasil era extremamente diversificada no período pós-Independência,mas foi necessário um grande esforço por parte do governo monárquico para realizar a transmutação de sistema econômico puramente escravocrata e colonial para uma economia moderna e capitalista. Contudo, a monarquia fora capaz de manter até o fim de sua existência o extremamente notável crescimento econômico iniciado com a vinda do então príncipe-regente D. João ao Brasil. Isto foi possível, em parte, graças ao liberalismo adotado pelo regime monárquico, que favorecia a iniciativa privada.

Com a proclamação da República e consolidação do modelo federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder, fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto (voto-de-cabresto) e o processo eleitoral em função de seus interesses.

No campo da economia, predominou as exportações de café, base da economia e maior fonte de receita tributária. Foi também um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, durante a Crise de 1929.

3. O Modelo Urbano-industrial

A passagem da sociedade agrária para urbano-industrial representa, em qualquer país a possibilidade de acesso à condição socioeconômica superior. Isso porque o avanço da industrialização implica construir nova base material necessária à superação de obstáculos como por exemplo a fome e a pobreza que eram marcas inegáveis do primitivismo pregresso das sociedades agrárias. Dessa forma, a redistribuição do crescente excedente econômico da sociedade urbano-industrial permitiu a politização da questão social, por meio do avanço dos regimes democráticos e da participação popular.

Na realidade a industrialização nacional somente se instaurou a partir da constituição interna de uma maioria política compromissada com a mudança econômica e social. O marco organizador se deu pela sequência transformadora do trabalho escravo pelo capitalismo exportador de matérias-prima, ao contrário da alternativa originária no artesanato industrial ou no passado agrário feudal verificado na Europa.

Por decorrer da economia primário-exportadora vinculada ao ciclo cafeeiro e ao trabalho forçado, o trabalho assalariado emergiu tardiamente e sem resultar nas mesmas transformações rapidamente percebidas pelas experiências anteriores de passagem para a sociedade urbano-industrial.

O surto industrial do final do século XIX também ficou conhecido como “Era Mauá”: Embora distante do processo de industrialização verificado simultaneamente na época na Itália e no Japão, foi fruto da intensificação agrícola cafeeira, além de favorecido pelo esgotamento da oferta de trabalho escravo e pela política tarifária de Alves Branco.

O desenvolvimento urbano-industrial nacional, em relação aos países capitalistas centrais, veio com as implicações da industrialização tardia e periférica do sistema econômico, como a dependência tecnológica e o domínio do capital estrangeiro. Da mesma forma, as fragilidades na demanda interna constrangida pela ausência das reformas civilizatórias (agrária, tributária e social) e forte concentração de renda, impuseram à maioria política responsável pela condução do crescimento econômico o imperativo do compromisso político pela expansão econômica a qualquer preço e a taxas rápidas, tendo o Estado o papel de apoiar estrategicamente o desenvolvimento produtivo. Sem isso o processo de industrialização brasileiro não teria avançado tal como terminou ocorrendo entre as décadas de 1930 e 1970.

Como vimos o café foi o produto que impulsionou a economia brasileira desde o início do século XX até a década de 1930. Concentrado a princípio no Vale do Paraíba (entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná. O grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos.A economia cafeeira em São Paulo foi o grande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1920. Como o Brasil detinha o controle sobre grande parte da oferta mundial desse produto, podia facilmente controlar os preços do café nos mercados internacionais, obtendo assim lucros elevados. 

A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente um duplo efeito na economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda internacional pelo café brasileiro, impossibilitou ao governo brasileiro tomar empréstimos externos para absorver os estoques excedentes de café, devido ao colapso do mercado financeiro internacional. Todavia, o governo não poderia deixar os produtores de café a sua própria sorte e vulneráveis aos efeitos da grande crise; o custo político de uma atitude como essa seria impensável para um governo que ainda estava se consolidando no poder, como era o caso do governo de Getúlio Vargas no início da década de 1930. Por isso, a partir deste período, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional. Valendo-se de políticas econômicas desenvolvimentistas desde a Era Vargas, na década de 1930, o Brasil desenvolveu grande parte de sua infra-estrutura em pouco tempo e alcançou elevadas taxas de crescimento econômico. Todavia, o governo muitas vezes manteve suas contas em desequilíbrio, multiplicando a dívida externa e desencadeando uma grande onda inflacionária.

O chamado desenvolvimentismo (ou nacional-desenvolvimentismo) foi a corrente econômica que prevalesceu nos anos 1950, do segundo governo de Getúlio Vargas até o Regime Militar, com especial ênfase na gestão de Juscelino Kubitschek.O modelo de transporte adotado foi o rodoviário, em detrimento de todos os demais (ferroviário, hidroviário, naval, aéreo).

O presidente João Goulart tentou implementar as reformas de base (agrária, habitacional, financeira) mas foi impedido pelo golpe militar de 1964, no entanto a ditadura manteve o modelo urbano-industrial. Em 1967 é criada a Zona Franca de Manaus.

Entre 1969 e 1973, o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico, quando um crescimento acelerado da indústria gerou empregos e aumentou a renda de todos os trabalhadores. Houve, porém, ampliação da concentração de renda.A industrialização ocorreu, principalmente, no eixo Rio-São Paulo e atraiu para esta região uma imigração em massa das regiões mais pobres do país, principalmente o Sertão Nordestino.

4. Recessão e crise monetária (1973-1990)

Da Crise do Petróleo até o início dos anos 1990, o Brasil viveu um período prolongado de instabilidade monetária e de recessão, com altíssimos índices de inflação (hiperinflação) combinados com arrocho salarial, aumento da dívida externa e crescimento pífio.Já na década de 1980, o governo brasileiro desenvolveu vários planos econômicos que visavam o controle da inflação (Plano Cruzado; Plano Bresser; Plano Collor), sem nenhum sucesso. O resultado foi o não pagamento de dívidas com credores internacionais (moratória), o que resultou em graves problemas econômicos que perdurariam por anos. Não foi por acaso que os anos 1980, na economia brasileira, ganharam o apelido de "década perdida".

5. Abertura Econômica (1990-2003)

O governo Fernando Collor teve como principal lema a falência do projeto desenvolvimentista como motor de crescimento. Em particular, a baixa qualidade dos automóveis e computadores nacionais, protegidos por altas barreiras alfandegárias foi utilizada como exemplo da incapacidade do governo como grande empresário. A partir de então, observou-se uma crescente abertura comercial e uma série de privatizações. Diversas empresas de baixa eficiência, principalmente do setor de informática, foram à falência enquanto a qualidade dos produtos disponíveis teve uma melhora substancial.No entanto denúncias de desmandos e corrupção levaram ao impeachemant do presidente

A estabilidade monetária só foi alcançada com a implantação do Plano Real, em 1994, já no governo Itamar Franco. Como consequência do declínio da inflação e do fim do regressivo imposto inflacionário, houve uma melhora da renda para as classes mais baixas. O ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente com ampla margem. Sua presidência foi caracterizada por avanços nos processos de modernização, no entanto é marcante a privatização de empresas nacionais e as seguidas vezes que o Brasil recorreu ao FMI.A Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou a controlar os gastos dos estados e municípios. Por outro lado, a insistência na política de câmbio fixo valorizado gerou prejuízo na situação fiscal que culminou com o ataque especulativo e a implementação do regime de câmbio flutuante. A implementação de políticas redistributivas como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, ajudou a reduzir a concentração de renda, porem com efeitos muito inferiores aos do fim da inflação.

6. Brasil Século XXI

O novo século, cantado em verso e prosa, visto e previsto pela ficção na escrita e no cinema, para nós brasileiros abriu a sua primeira década nos enchendo de entusiasmo. Luis Inácio Lula da Silva, que disputava a presidência desde 1989, saiu-se vitorioso e assumiu ao posto mais alto do executivo da república brasileira em 2003 para um mandato de 4 anos. 

Com um governo em que o carro chefe é o investimento social com desenvolvimento econômico, Lula manteve a política econômica, baseada no câmbio flutuante e numa política monetária austera visando o controle da inflação. Do ponto de vista fiscal, o controle do superávit se deu através de um aumento substancial de arrecadação, ao mesmo tempo que no social a  unificação dos programas redistributivos sob o nome de bolsa família mostra resultado com forte aumento do poder de compra das classes mais baixas e uma significativa redução da desigualdade social, bem como uma melhora substancial em outros índices como os de escolaridade e de mortalidade infantil.

 Investimento em educação, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, além da área do ensino superior, com o Programa Universidade Para Todos – PROUNI, que é o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira (hoje já chegamos a 1 milhão de bolsas).

No plano internacional, o Brasil exerce hoje uma posição de liderança no grupo de países emergentes frente aos mais ricos.Uma das prioridades do governo Lula foi a integração da América do Sul através da expansão do Mercosul, criação da União Sul-Americana de Nações, e a abertura de novas rotas comerciais com países os quais o Brasil pouco se relacionava, em especial os países árabes e africanos.

Em janeiro de 2007, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com investimentos de mais de R$ 500 bilhões.

O pagamento da dívida com o FMI e a ascensão de “risco-país” ao nível de “investimento” na economia mundial ampliou nossas parcerias internacionais e trazendo respeitabilidade ao país. A economia brasileira mostrou estar mais preparada para enfrentar turbulências como a crise econômica que assolou ao mundo que afligem o mercado americano e europeu. A economia está mais robusta por três razões: em primeiro lugar, um crescimento impulsionado por uma demanda interna vigorosa; em segundo, a integração do País aos mercados mundiais; em terceiro, uma menor vulnerabilidade a crises financeiras, em grande parte graças a uma combinação de Banco Central independente e transparente e câmbio flutuante.

Em 2011 assumiu a Presidência da República, Dilma Rousseff, primeira mulher a assumir o poder executivo nacional. Podemos contar como destaques: o PAC II, que prevê investimentos totais de R$ 1,59 trilhão, sendo R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014; o “Plano Brasil Sem Miséria”, que objetiva erradicar com a miséria no nosso país; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que tem como objetivo principal a expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O salário mínimo teve aumento real de 72,35% acima da inflação entre 2003 e 2014. (em 2002 era R$ 200,00). 

A taxa de desemprego, em 2013, ficou em 5,4% nas seis maiores áreas metropolitanas do país.

O número de brasileiros que ascenderam à classe C (classe média baixa) no Brasil chegou a 40,3 milhões em sete anos, passou de 34% para 54% da população e se tornou a maior classe econômica do país. A classe média brasileira, propriamente dita, passou 62,7 milhões para 103.05 milhões (2005/2011), uma alta de 64,3%. As classes A e B cresceram de 15% para 22% dos brasileiros e as classes D e E caíram 51% para 24% do total; E: de 0 a 2 mínimos (obs: Classe E até 1 SM; Classe D: de 2 a 4 SM; Classe C: de 4 a 10 SM; Classe B: de 10 a 20 SM; e Classe A: 20 SM ou mais).

Compilação de textos feita a partir de:

POCHMANN, Marcio. Desenvolvimento e perspectivas novas para o Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

SADER, Emir e GARCIA, Marco Aurélio (org’s). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo – Boitempo, 2010.

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