Vinda de cubanos suprirá ausência de candidatos ao Programa Mais Médicos

|| Postado por Zezé Medeiros em 28-08-2013


A grande maioria, 74% dos primeiros 400 profissionais, começarão a trabalhar nas regiões Norte e Nordeste.



Com 1,8 médico por 1 mil habitante, um pouco mais da metade do Argos Internationals percentuais argentino e uruguaio, o Brasil começa a receber na próxima semana o primeiro grupo de médicos cubanos, por meio de um acordo formalizado pelo Ministério da Saúde com Cuba, apesar dos questionamentos corporativistas das entidades que representam os médicos brasileiros. A grande maioria, 74% dos primeiros 400 profissionais, começarão a trabalhar nas regiões Norte e Nordeste. "A vantagem dos acordos bilaterais é que eles estão vindo para aqueles locais onde o Brasil indica que é preciso um médico", explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, à Agência Brasil. O governo brasileiro quer elevar o índice para 2,5 médicos por mil habitantes. Para isso, precisará de mais 168.424 médicos.
 
Até o fim de 2013, outros 4 mil profissionais cubanos devem desembarcar no país. O acordo foi feito depois que 701 municípios não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do Programa Mais Médicos, vagas que serão supridas pelos cubanos. Um dos objetivos do Programa, lançado em maio deste ano, é convocar médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país. As vagas são oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, mas no caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver o problema. O acordo com Cuba é uma das medidas que pode suprir parte dessa lacuna.
 
Mesmo com a ausência de candidatos brasileiros para o preenchimento de vagas em mais de 700 cidades, o Conselho Federal de Medicina (CFM) segue sua cruzada na tentativa de barrar a medida governamental. O CFM classificou como "eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso" o anúncio de importação de médicos cubanos. "O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes", diz a entidade em nota.
 
Provocado pelas entidades médicas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que vai investigar se a vinda dos médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Entre as irregularidades denunciadas estariam: o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).
 
O secretário rebateu a crítica de entidades médicas brasileiras de que esses profissionais estariam vindo ao país em regime de semiescravidão. "Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão", respondeu. Especificamente sobre os médicos de Cuba, Barbosa reforçou que o Brasil repassará ao governo cubano a mesma quantia destinada aos demais profissionais, R$ 10 mil. O repasse será feito por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)”.
 
Adital Notícias - Com informações da Agência Brasil.


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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