Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz tarifa de energia elétrica

|| Postado por Zezé Medeiros em 12-06-2013

O plenário da Câmara aprovou ontem medida provisória (MP 609/13) que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.



O plenário da Câmara aprovou ontem medida provisória (MP 609/13) que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O texto aprovado também incluiu o conteúdo da MP 605/13, que reduz as tarifas de energia elétrica e cujo teor já havia sido aprovado pela Câmara. Porém, como o texto não foi votado pelo Senado, perdeu a validade.

 
A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Os três últimos itens não constavam da cesta básica e foram adicionados com a edição da MP 609/13. Os demais produtos integrantes da cesta básica – arroz, feijão, farinha, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos – já são isentos desses tributos desde 2004.
 
A MP agora segue para análise do Senado.
 
Compilado do site PT na Câmara 


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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