10% do PIB para educação

|| Postado por Artur Bruno em 25-05-2012

 PNE pra Valer
O Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser votado pela Comissão Especial na próxima terça-feira, dia 29 de maio.



Após muitas discussões relativas ao Plano, de temas como financiamento da educação, valorização do professor e ampliação do acesso à escola, um assunto mostrou-se mais controverso: a questão do percentual do Produto Interno Bruno (PIB) que deve ser aplicado em educação.

Atualmente, apenas 5% do PIB é investido na área. Pela proposta inicial do Governo, esse valor aumentaria para 7% ao longo do decênio de validade do PNE. O relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), modificou essa proposta para ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, ao final do decênio, no mínimo, o patamar de 7,5% do PIB considerando o investimento direto em educação.

Mas, assim como instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), também defendo que esse investimento deveria ser de 10% do PIB. Algumas mobilizações já foram feitas em Brasília para pressionar o Governo a aceitar os 10% e outras estão previstas para a próxima semana.

É importante lembrar que os 10% foram defendidos em todas as instâncias preliminares ao PNE. Nas discussões realizadas através das conferências municipais, estaduais e nacional de educação, essa foi uma proposta defendida quase por unanimidade.

Com relação aos royalties do pré-sal, já conseguimos um importante avanço, inclusive com emenda de minha autoria, que foi a inclusão no projeto do PNE de que 50% dos recursos do pré-sal deverão ser investidos em educação e ciência e tecnologia. O texto original do PNE sequer contemplava essa questão.

É preciso fazer uma grande mobilização nacional em nome do futuro da educação brasileira. Somente com investimentos maciços em educação conseguiremos incluir definitivamente o Brasil entre os países desenvolvidos, não só com uma economia equilibrada, mas com inclusão e mais igualdade social.

Artur Bruno
Professor e deputado federal (PT-CE)

Publicado no jornal O Povo do dia 25/05/2012
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/05/25/noticiasjornalopiniao,2845930/10-do-pib-para-educacao.shtml


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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