Bolsa Família beneficia 52 milhões de pessoas no País

|| Postado por Zezé Medeiros em 21-10-2011


Programa, que completa oito anos, já recebeu investimento de R$ 76 bilhões



O Bolsa Família atende, atualmente, 52 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no País. São 13,2 milhões de famílias que recebem o benefício. Desde 2003, o investimento no programa totaliza R$ 76 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nesta semana, quando o Bolsa Família completa oito anos.

Com o programa, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Dados do Ministério da Saúde mostram que a desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre os beneficiários com até cinco anos. Pesquisa elaborada pelas professoras Leonor Pacheco Santos e Édina Miazagi, da Universidade de Brasília, mostra que a compra de alimentos pelas famílias beneficiárias aumentou em 79%.

Fora da extrema pobreza - Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa foi o responsável por retirar três milhões de pessoas da extrema pobreza em 2009 e um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no País.

As pesquisas do Ipea mostram, ainda, que 72% dos beneficiários adultos trabalham e que mais de 2,2 milhões de famílias saíram do programa porque melhoraram de renda.
Frequência escolar e agenda da saúde reforçam acesso a direitos básicos.

Toda família brasileira, com renda mensal de até R$ 140 por integrante, tem direito ao benefício. Os valores variam entre R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de crianças e adolescentes de até 17 anos. Para receber, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Esta base de dados é usada pelo MDS para concessão dos valores.

Transferência de renda, condicionalidades e programas complementares são os três eixos principais que compõem o Bolsa Família. As condicionalidades, como comprovação de frequência escolar dos beneficiários até 17 anos e agenda de saúde em dia, reforçam o acesso a direitos sociais básico. Os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias de forma que haja superação da situação de vulnerabilidade.

Mulheres - As mulheres constituem 94% dos titulares dos cartões do Bolsa Família. De acordo com o MDS, o benefício faz com que as crianças, principalmente as meninas, fiquem mais tempo na sala de aula e obtenham mais êxito no desenvolvimento escolar.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM - 20/10/2011


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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