IV Congresso do PT e a sua reafirmação organizativa e política dos valores socialistas

|| Postado por Newton Albuquerque em 06-09-2011

O artigo trata da realização do IV Congresso do PT e de suas conquistas organizativas e políticas na reafirmação da vocação socialista do PT



Na condição de delegado da Mensagem ao Partido, participei nos dias 02,03 e 04 de setembro do IV Congresso do PT, organizado para debater e deliberar sobre novos marcos organizativos do partido frente aos desafios postos pela conjuntura e por nossa estratégia de transformação socialista da sociedade e do Estado no Brasil. Debate organizativo que está longe de se circunscrever a um anódino amontado de propostas formais, assépticas, haja vista que é através do estatuto organizativo do partido que se expressa a compreensão do coletivo partidário do tipo de política que se vai adotar, da ênfase na participação dos militantes ou não no cotidiano de suas instâncias, assim como,  na autonomia que se estabelecerá entre o partido e o Estado , notadamente do Estado Capitalista com seus vínculos orgânicos, estruturais e funcionais com o mercado.  
Confesso que fui participar do IV Congresso sem muito ânimo, receoso de que o mesmo obedecesse a uma dinâmica burocrática “de cartas marcadas” em que o levantamento de crachás se constituiria em uma “liturgia” mecânica, dominado pelo hegemonismo do Campo Majoritário e pela ausência de debates substantivos, ideológicos sobre o PT e suas estruturas. Afinal nos últimos tempos vimos o partido ser crescentemente absorvido pela lógica da dissolução programática e pela anemia organizativa decorrente de sua inclinação eleitoralista, e da pressão “administrativista” defluida de sua participação na gestão à frente de Municípios, Estados e da Presidência da República. Pois muitas vezes ao invés de modelarmos nossa atuação frente às instituições capitalistas imprimindo-lhes novas e salutares contradições advindas das demandas populares e democráticas em tensão com os limites da ordem burguesa, a Direção Partidária optou por uma linha adaptativa “de menor resistência”, fugindo aos conflitos de classe e pensando a política como agregação de interesses ad infinitum na busca da tão propalada e conservadora “governabilidade”.
Em vários casos é perceptível a presença daquilo que Gramsci denominou de transformismo em que dirigentes petistas mudam de posição frente a realidade, perdendo viço crítico e amoldando-se ao status quo em nome da obtenção de certas conquistas da “pequena política” . O que levou a um desgaste imenso do patrimônio simbólico do PT, principalmente em face da juventude, dos intelectuais, das universidades, do MST e de tantos movimentos sociais organizados.
No entanto, não obstante o “pessimismo da razão”, vi-me positivamente surpreendido pelo “otimismo da vontade” da militância petista, manifestado em todo o IV Congresso do PT. A presença ativa da militância desde o início dos trabalhos fez-sentir até nos “mínimos detalhes” como na cerimônia de abertura do IV Congresso quando os portões do Auditório do Brasil Século XXI foram fechados sob alegativa do mesmo já estar lotado. As palavras de ordem, os protestos e a resistência física demonstradas pelos militantes – dentro e fora do auditório – forçando sua abertura revelaram uma militância rebelde, ciosa de sua soberania e pouco tolerante com a racionalidade tecnocrática dos que pensam um congresso petista como simplesmente um grande “evento”.
Ação militante dos petistas presentes no IV Congresso do Partido dos Trabalhadores que logo se fez pronunciar nos debates acalorados que se seguiram sobre o estatuto e a Resolução Política adotada pelo PT ao fim do mesmo. Debates estes que “fluidificaram” as relações de força dentro do PT, propiciando uma rica e desimpedida discussão sobre nosso modelo organizativo e sua interação viva com a sociedade brasileira e as diferentes estratégias de transformação socialista do poder e do Estado. A aprovação da exigência de que os militantes petistas filiados se submetam a formação política interna como critério indeclinável para participação nas instâncias partidárias, agregado a obrigação da redação de justificativas por parte dos militantes ausentes dos PED’s dos motivos que a justificaram, devidamente encaminhadas aos respectivos diretórios traduz um passo positivo no constrangimento da lógica de “arrebanhamento” indiscriminado de “militantes” nos períodos de votação dentro do PT visando amealhar maiorias contingentes para controle da máquina partidária.
Outro ponto importante que foi objeto de controvérsias entre as propostas apresentadas pelo IV Congresso deu-se em relação aos critérios a serem estabelecidos sobre contribuição financeira do PT. De um lado os que advogavam a idéia do caráter “voluntário” da contribuição, defendendo a visão de que sua cobrança sintetizaria uma violência burocrática, lesiva a “liberdade” (sic!) do “militante petista”, o que claramente indicava uma concepção de partido ancorado no financiamento preferencialmente estatal, burocrático-dirigente e empresarial do partido, extirpando assim sua autonomia concreta de atuação socialista perante o sistema capitalista. De outro lado, os que defenderam que a contribuição financeira deveria ser pensada como momento fundamental de afirmação da autonomia organizativa do PT perante às fontes de financiamento externos, essencial para o seu funcionamento como partido militante, democrático e socialista. Posição esta que obteve vitória emblemática através do qual a militância petista expressou sua clara compreensão da importância estratégica de salvaguardar nossas instâncias, assegurando-lhes meios materiais autônomos para a constituição de uma política de novo tipo, capaz de disputar a hegemonia ético-política da sociedade brasileira. Além de definir ainda que as contribuições financeiras dos filiados deveria se lastrear na proporcionalidade dos ganhos de cada um, independente de ocuparem ou não cargos comissionados no âmbito do Estado, retificando um equívoco conceitual presente em nosso estatuto.
Sublinhe-se com destaque a aprovação por unanimidade da paridade nos órgãos partidários de direção entre homens e mulheres, o que introduziu uma inovação democrática das mais profundas na estrutura de funcionamento do PT, destoando das regras que presidem os demais partidos brasileiros, onde a quase omnipresença masculina, reserva as mulheres uma condição subalterna de participação. E que foi acompanhada pelo estabelecimento de uma cota de 20% para jovens, apostando assim na renovação e no diálogo com a juventude organizada e socialista de que,infelizmente, nos afastamos.
Um outro aspecto que galvanizou o debate do IV Congresso do PT, transformando-se em um momento de explicitação das distintas visões sobre o papel e as relações a serem mantidas entre os parlamentares petistas e conjunto do partido ocorreu quando da votação da Emenda em que se discutiu a limitação do número de mandatos para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, estabelecendo o número máximo de dois mandatos para senado e de três mandatos para os demais integrantes do legislativo nos mesmos níveis federativos. O que revela a percepção nítida do militante petista de base que o atual funcionamento do PT pautado na centralidade dos mandatos parlamentares e na sua apropriação pela lógica privada dos seus detentores, conspira contra a indispensável renovação de quadros, inclusive parlamentares dentro do PT, obstando sua necessária subordinação a tática e a estratégia de atuação mais ampla do PT.
Por fim, deve-se chamar atenção para a qualidade da Resolução Política apresentada pelo PT e aprovada no IV Congresso que nos arma para o enfrentamento da conjuntura nacional e internacional e para os desafios postos não só ao governo Dilma Rousseff, mas as nossas bases democrático-populares, notadamente em um período de recrudescimento da crise econômica capitalista na Europa e nos EUA. A iniciativa de retomar as lutas de massa, a percepção da centralidade da Reforma Política e da democratização da mídia como eixos desencadeadores de outras transformações mais profundas, aponta para necessidade ingente da recuperação da capacidade de direção do PT sobre os estratos populares e médios que sintetizam os destinatários e os sujeitos principais de nosso projeto socialista e democrático. Potencialidade transformadora, revolucionária do PT, de suas bases militantes que exige a constituição de um novo centro dirigente que articule o espectro de nossas tarefas no campo social, de massas, com nossas responsabilidades, limites e porque não mencionar, possibilidades de ação ainda represadas no campo da institucionalidade capitalista.
Interesse observar por último a maneira grotesca que a grande mídia, ou mais precisamente a mídia burguesa trataram nosso IV Congresso, onde o apego a velhas fórmulas obtusas, presumidamente moralizantes, combinaram-se a desinteligência e opacidade analítica, inapetentes para apreender as múltiplas determinações e férteis processos internos e contraditórios que marcaram nosso IV Congresso do PT. A superficialidade do noticiário, preso aos cânones estéticos da “Sociedade do Espetáculo”, forneceram um triste réquiem da situação dominante em nosso jornalismo em que o rebaixamento cultural ,a pobreza de pressupostos e a dificuldade em se desvencilhar de uma ideologia neoliberal criminalizadora da esquerda e dos movimentos sociais flerta com a intolerância e a negação da democracia. É patético quando percebemos que a mídia nativa optou pela construção de um jornalismo faccioso que confunde ficção ideológica com realidade, fatos com versões, parte com o todo numa inversão manipuladora das consciências. Porém, resta-nos um acalanto: o de que o ataque dessa mídia decorre não de nossos vícios, mas de nossas virtudes e potencialidades transformadoras que eles tanto temem. Afinal de contas sabemos que nossos inimigos e adversários políticos, de classe e ideológicos encontram na mídia burguesa o seu mais sólido e orgânico partido. Nesse sentido a posição dos jornalões e revistas da ordem devem nos servir de referências, pois quase sempre seus ataques e vilipêndios são o sinal da correção dos rumos e do acerto da política e seus elogios perigosas armadilhas a nos revelar nossos descaminhos! 
 
Newton de Menezes Albuquerque


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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