Passageiro pode opinar sobre qualidade de ônibus interestadual

|| Postado por Zezé Medeiros em 16-08-2011

 Regras em discussão têm objetivo de garantir a modernização do transporte rodoviário.
Haverá sessões públicas em Fortaleza (17/08), Porto Alegre (19/08), São Paulo (23/08) e Brasília (1º/09)



Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública (120/2011) para a licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em todo o País. Além das contribuições por escrito, que podem ser protocoladas na ANTT por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal até as 18 horas do dia 12 de setembro, haverá sessões públicas nas seguintes capitais: Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), e Brasília (DF).

A documentação do Plano de Outorgas, aprovado pelo Ministério dos Transportes, está disponível no sítio da ANTT. Trata-se dos projetos básicos com as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros das linhas com origem e destino entre os estados.

ProPass Brasil – O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil) prevê ligações entre 1.932 municípios em todas as regiões do País, que resultam em mais de 19 mil pares de origem e destino de viagens interestaduais, atendidos por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes. Atualmente, esse sistema transporta aproximadamente 50,2 milhões de passageiros por ano. A expectativa é que todas as linhas sejam licitadas no primeiro semestre de 2012.

De acordo com a ANTT, as regras da licitação, que estão em discussão, foram feitas para garantir a modernização do sistema de transporte de passageiros por ônibus. O objetivo é criar mecanismos de controle operacional e melhorar o atendimento aos passageiros. “Também vamos criar condições para que as empresas profissionalizem sua gestão de forma a garantir a sua sustentabilidade ao longo do período de permissão”, afirma o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.

Haverá exigência de renovação da frota, os ônibus não poderão ter mais de dez anos e a idade média tem que ser cinco anos. Hoje, 60% dos cerca de 16 mil ônibus tem menos de dez anos. A ANTT exigirá das empresas uma frota operacional de 6.152 ônibus e mais 639 veículos de reserva.

A tarifa média cobrada hoje é de R$ 0,122830 por quilômetro. A nova licitação, porém, prevê um teto de R$ 0,126953 por quilômetro, que poderá diminuir, dependendo dos deságios. Tal tarifa se refere a lotes localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Cerca de 85% dos passageiros serão beneficiados com a queda das tarifas, que chegarão a R$ 0,096486 por quilômetro no lote mais barato.

Demanda – Para estimar a demanda, a ANTT pesquisou a procura por linha e seção, entre dezembro de 2009 e abril de 2010, em 179 cidades, nos terminais rodoviários eleitos como Centros de Observação para aplicação de mais de dez tipos diferentes de questionários.
No total, foram pesquisadas 2.412 linhas observadas em terminais rodoviários ou por meio de pesquisador embarcado. A consulta implicou em amostragem de 170 mil ônibus e entrevistas com mais de 688 mil passageiros. Mais de 860 mil questionários foram aplicados ao longo dos 120 dias de trabalho.

Locais e Datas das Sessões Públicas:

Fortaleza, em 17 de agosto
Auditório do SEST/SENAT
Rua Dona Leopoldina, n° 1.050 – Bairro Centro
9h a 13h

Porto Alegre, em 19 de agosto
Auditório do SEST/SENAT
Av. José Aloísio Filho, nº 695, Humaitá
9h a 13h

São Paulo, em 23 de agosto
Auditório da FECOMÉRCIO
Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Bairro Bela Vista
9h a 13h

Brasília, em 1º de setembro
Auditório do ParlaMundi da LBV
SGAS 915 – Lotes 75/76 – 1º Andar, ParlaMundi da LBV
9h a 13h

Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM (15/08/2011)


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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