Cidade de exceção, urbanismo ad hoc, democracia do capital e criminalização da pobreza

|| Postado por Newton Albuquerque em 11-08-2011

Entrevista com Carlos Vainer, pesquisador do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ) e um dos coordenadores do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos no Rio.



O Brasil inteiro assistiu, em tempo real, pelos principais canais de televisão: o chamado crime organizado ligado ao tráfico de drogas ordenou ataques à cidade do Rio de Janeiro e a secretaria de segurança pública do estado, numa ação coordenada com as forças armadas, respondeu com a invasão do conjunto de favelas de onde, segundo as fontes do governo, partiram os ataques. Esse episódio, localizado, traz elementos para uma discussão que vai muito além do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, Carlos Bernardo Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e um dos coordenadores do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos na cidade do Rio de Janeiro, fala sobre como as cidades brasileiras têm seguido o modelo de cidade-empresa, organizada para atrair investimentos. Ele mostra ainda que a proximidade de megaeventos, como a copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, facilitam que se transformem as cidades em territórios de exceção, com flexibilidade de leis para a atuação das empresas. Vainer mostra ainda o lugar que as favelas e outras regiões pobres têm nesse processo e destaca a importância dos conflitos sociais para a vitalidade da cidade.

Revista da Fiocruz: A ação do chamado crime organizado de incendiar veículos em diversos pontos do Rio de Janeiro, que acabou detonando a invasão do complexo do alemão, indica algum uso específico da cidade?
Carlos Vainer: A minha impressão é que essa mensagem era passada não para a cidade, mas para o poder ou para alguns dos seus aparatos repressivos. Eu tenho para mim que os grupos criminosos associados ao tráfico de drogas porque há outros grupos criminosos: de policiais não-fardados e de policiais fardados mandaram uma mensagem para a polícia. A mensagem dizia: nós podemos instaurar um clima de confusão e caos também no asfalto e não somente na favela. Pelo que parece, o governo respondeu o seguinte: No morro vocês podem, no asfalto não. Ou seja: se vocês se matarem aí entre vocês, pretos e pobres, tudo bem. Mas vir aqui embaixo fazer baderna não pode. E fizeram uma retaliação. A questão é por que facções criminosas associadas ao tráfico de drogas fizeram esse assalto. Eu suspeito que a outra parte, para quem eles mandaram a mensagem, tenha descumprido algum pacto. Agora, o sentimento que a população tem de que isso é por causa da copa do mundo e das olimpíadas mostra uma percepção das pessoas de que esses mega-eventos criam uma situação excepcional para a cidade. É o que eu venho chamando de cidade de exceção.

Revista da Fiocruz: O que é cidade de exceção?
Carlos Vainer: A chegada, nos anos 90, dos modelos competitivos empresariais de cidade colocou como formato ideal de cidade aquela que é capaz de atrair capitais e turistas. Ou seja, uma cidade que funciona como uma empresa, que opera num mercado internacional de cidades-empresas, também concorrendo umas com as outras para se vender no mercado. Esse modelo chegou ao Rio de Janeiro no primeiro Plano Diretor da cidade, na gestão do prefeito César Maia, com a consultoria catalã porque Barcelona é considerada um exemplo desse tipo de cidade. O que uma cidade-empresa faz? Ela concorre, por isso tem ser ágil. Como eles dizem, ela tem que aproveitar as oportunidades de negócio. Um plano diretor, que estabelece o que se pode e o que não se pode fazer numa cidade, é um obstáculo a essa flexibilidade, que é condição para se aproveitarem as oportunidades de negócios. Tudo que é regra aparece como obstáculo. Na verdade, o modelo de planejamento é o que, no Banco Mundial, se chama de planejamento amigável ao mercado ou planejamento orientado ao mercado. Não se trata de, como nos anos 50, 60, fazer um planejamento porque o mercado gera imperfeições. O mercado passa a ser a melhor forma de organizar a cidade.

Revista da Fiocruz: O crime e a favela são um obstáculo ao mercado?
Carlos Vainer: Só se chegarem à área mercantil. Se ficarem isolados, não. Tanto que, qual é o problema que o plano estratégico aponta? Não é habitação ou baixa educação. O problema é que isso [a violência] pode ferir a imagem da cidade. Quando os potenciais compradores de cidade ou o turista veem que sua atividade naquele espaço pode ser ameaçada por isso, se intercede. Mas você não tem que acabar com a pobreza, com a miséria nem dar saneamento para essa população da favela. Tem que garantir que a praia não esteja suja pela falta de saneamento dela; garantir que a violência fique contida num determinado espaço. Mas, qual o problema? Primeiro, o isolamento nunca é total porque, na sociedade capitalista burguesa, as classes perigosas e as classes laboriosas tendem a ocupar os mesmos espaços. Essas são as classes perigosas, por razões diferentes. Porque esse tipo de criminalidade se dá na classe trabalhadora o que, evidentemente, não quer dizer que os trabalhadores sejam vocacionados para o crime. Então, é preciso criar cordões de isolamento. O problema é: no Rio de Janeiro, esses espaços são muito mais encravados na cidade do que em São Paulo, por exemplo. Portanto, essa contaminação de um espaço por outro é mais possível e provável no Rio. No Estatuto da Cidade [lei 10.257, de 20 de julho de 2001, federal], existe um dispositivo chamado operação urbana, que significa que as regras vigentes podem ser excepcionalizadas numa negociação, por exemplo, pelo direito de construir. Um pesquisador e urbanista francês chamado François Ascher chama isso de urbanismo ad hoc. A operação urbana diz que é permitido fazer o que não está permitido em lei. Eu gostaria de conhecer o advogado brilhante que colocou numa lei que ela autoriza a não respeitar a lei. E os mega-eventos levam ao extremo essa modalidade: a cidade inteira vira cidade de exceção.

Revista da Fiocruz: Esse modelo está se expandido para o Brasil todo?
Carlos Vainer: A idéia do urbanismo ad hoc está presente. Criou-se uma legislação específica para algumas áreas, como se elas fossem fora da cidade ali pode-se fazer coisas que não se pode em outros lugares. Nesse caso, o Rio de Janeiro tem a triste vanguarda no Brasil: sua área portuária foi entregue a um consórcio empresarial que vai governar aquele território, inclusive recolher impostos e reunir ali os serviços públicos privatizados, como iluminação é como se fosse um território terceirizado. Com os megaeventos, em vez de isso ser localizado, a cidade inteira vira ad hoc. Estão-se implementando novas regras urbanas, realizando remoções de gente que está há décadas morando num lugar e conquistou o direito de morar ali em Fortaleza, 20 mil pessoas estão sendo deslocadas para se passar uma via. O conjunto das cidades está sendo submetido a uma lei de exceção. No processo de democratização no Brasil, nós lutamos pela descentralização do poder de Estado. Conquistamos, só que o tiro saiu pela culatra. Queríamos democracia direta: temos aí, mas é a democracia do capital. Porque não são necessárias as mediações: partido, parlamento… O capital negocia diretamente com o poder de Estado, nos corredores, fazendo as parcerias público-privadas, que são, na verdade, o exercício conjunto da cidade de exceção e da democracia direta do capital. Dessa forma, são feitos contratos em que as cidades se comportam elas mesmas como empresas públicas: são duas empresas fazendo um acordo empresarial em que, normalmente, como acontece com a maioria das parcerias público-privadas, o custo fica com o público e o lucro com o privado. A cidade de exceção e a democracia direta do capital se transformam em modelo. E é como modelo que elas podem se difundir. No Rio de Janeiro, essa situação tem duas facetas: uma é a democracia direta do capital e a outra é a criminalização da população pobre, que também gera uma cidade de exceção.

Revista da Fiocruz: A candidata eleita à presidência, Dilma Roussef, elogiou a política de Unidades de Polícia Pacificadora, como modelo de segurança pública que poderia ser expandida para o país. Isso tem relação com esse modelo de cidade de exceção?
Carlos Vainer: Um ideal de cidade, democrática e justa, não discrimina a população de acordo com sua classe, raça ou local de moradia. A idéia de cidadania supõe uma idéia de igualdade. O fato de se criar um serviço de segurança que diferencia a população é um problema. Quem precisa ser pacificado? Em primeiro lugar, a polícia, que é, inclusive, uma das forças criminais. Isso não pode ser estratégia de governo. No limite, pode ser uma ação emergencial. Estamos falando de 15% a 20% da população urbana brasileira, que é moradora de favelas, loteamentos ilegais etc. Essa população é pacífica, não precisa se pacificada. Aliás, deveria ganhar um pouco mais de combatividade para denunciar mais, embora nós saibamos que tem denunciado, mesmo que não se divulguem as denúncias. Essa população vive uma situação dramática, reprimida pela polícia, pela milícia e pelo tráfico. O que nós queremos é que o Estado de Direito chegue a esses locais. Cabe ao Estado assegurar um conjunto de bens públicos que garantem esse direito. A segurança é um deles. Mas nós queremos que eles tenham a mesma segurança e o mesmo tratamento policial que tem qualquer área de classe média ou alta. Não queremos que eles tenham tratamento especial. Porque o especial é o policial entrar na casa dessas pessoas, sem mandato — porque aí opera também o Estado de exceção e dar tapa na cara, roubar a televisão… Sobre a questão das UPPS, a coisa é mais delicada. Entre militantes que eu respeito muito, há controvérsias. Há ganhos mas, por outro lado, por exemplo, os bailes funk são proibidos. Funciona um Estado de exceção ali. Isso pode existir como uma situação eventual, mas não pode ser um modelo de organização societária do Estado nas áreas pobres. Porque, assim, o Estado declara que, nessas áreas, as pessoas são menos cidadãs.

Revista da Fiocruz: É possível uma cidade justa e igualitária no capitalismo?
Carlos Vainer: Justa e igualitária, eu acho que não, porque os fundamentos da injustiça e da desigualdade social são estruturais. Não obstante, mesmo as cidades capitalistas brasileiras não têm todas os mesmos níveis de desigualdade. Então, há dimensões que são especificamente urbanas na injustiça e na desigualdade. Um exemplo: não está na estrutura das relações sociais capitalistas que você vá pela Barra da Tijuca [bairro de classe média do Rio de Janeiro], andando por uma estrada asfaltada com uma alameda ajardinada e, quando chega a Rio das Pedras [favela do Rio de Janeiro], a mesma estrada passe a ser esburacada e não tenha mais alameda. Não estou falando da diferença entre as casas em que as pessoas moram; estou falando da estrada, que é uma ação pública que aprofunda a desigualdade na sua dimensão urbana. Ou seja, poderia ter uma estrada, onde as casas dos pobres seriam mais pobres do que as casas dos ricos, mas a rua seria igual. A cidade é uma arena de disputa por determinados recursos locacionais, paisagísticos, financeiros… A forma como essas disputas têm se resolvido na maioria das cidades brasileiras reitera e aprofunda as desigualdades produzidas pela estrutura social. Quando poderia ser o contrário, como já houve experiências. Por exemplo: em Porto Alegre e em Belém, por determinado período, não se eliminou a desigualdade, porque isso não se vai eliminar na esfera urbana, mas houve redução expressiva, significativa das desigualdades da cidade.

Revista da Fiocruz: O sr. fala na necessidade de se pensar a cidade na sua diversidade. O que isso significa a partir dessa análise da desigualdade, que a cidade reflete?
Carlos Vainer: Temos que tomar cuidado com a palavra diversidade. Porque há todo um pensamento contemporâneo que, em nome do pluralismo e da diversidade, tenta apagar a existência de classes sociais. E aí a diversidade acaba se tornando álibi para encobrir a desigualdade. É verdade também que esse pensamento opera com um argumento que desafia certa tradição da esquerda, tanto intelectual quanto política, que desconheceu outras formas de opressão da sociedade contemporânea que não o antagonismo entre classe proletária e capitalistas. De fato, as opressões de gênero, étnicas, raciais são formas relevantes que completam o quadro de exploração e dominação da sociedade burguesa, que não se resume nem é inteiramente compreendido e combatido apenas no nível da luta entre capital e trabalho. Então, a primeira ressalva a fazer é a seguinte: a diversidade, a meu ver, numa perspectiva crítica, significa o entendimento das múltiplas formas de dominação e opressão que não se reduzem à tradicional dominação do proletariado pela burguesia. Isso significa que a resistência à dominação capitalista não assume uma única forma. E os grupos sociais envolvidos nessas outras formas de resistência se estruturam como classes ativas no processo social. Aqui estou usando o conceito do Pierre Bourdieu [sociólogo francês] de classe ativa, que não é aquela da estatística, que ele chama de classe no papel, mas sim aquela que socialmente se manifesta na esfera pública. Um proletariado que não luta é uma classe no papel. De repente, tiveram mais vitalidade, por exemplo, na década de 60, nos Estados Unidos, os grupos negros que lutavam pelos direitos civis, porque eram uma classe ativa. Partindo disso, a diversidade é pensada não no lugar da desigualdade, mas como uma das outras tantas manifestações de desigualdade que a sociedade contemporânea impõe a grupos sociais específicos. Nessa perspectiva, queremos a legitimidade, o reconhecimento da importância da multiplicidade de formas de opressão e de resistência. O desafio é que o reconhecimento dessas múltiplas formas de resistência sejam utilizadas como instrumento de arregimentação para a luta contra as formas vigentes de dominação. Alguns setores da esquerda vêem apenas a dimensão negativa disso. Eu diria que temos que operar também na dimensão positiva porque uma multiplicidade de focos de resistência de outros atores sociais aponta para a possibilidade da construção de um bloco subversivo, que vai ser diverso e não unitário. Como isso pode ser vivido na cidade? O desafio é esse.

Revista da Fiocruz: O sr. costuma dizer que os conflitos são bem-vindos. Por quê?
Há toda uma tradição do pensamento social que vê os conflitos sociais, coletivos como manifestações patológicas da sociedade. Portanto, está na moda agora prevenir os conflitos. Isso se associa à ideia de cidade-empresa. Como se sabe, a empresa não é lugar de política e sim de negócios. Marx dizia que na porta das fábricas havia um cartaz dizendo: proibida a entrada a não ser para negócios. Se a cidade é uma empresa, ela é um lugar em que a política é proibida. Porque a política ameaça a competitividade da cidade. Imagine você querer atrair capitais industriais onde há um sindicato lutando por aumento de salários: vai atrapalhar o negócio. Vamos ser sérios: jogos olímpicos não são sobre esporte, mas sobre negócios; copa do mundo não diz respeito a futebol e sim a negócios; o museu Guggenheim não tem a ver com cultura, mas com negócios. O banimento do conflito é o banimento da política, daí o viés profundamente autoritário dessa construção. Eu e vários outros dizemos o contrário: o conflito é a manifestação da vitalidade do corpo social. Uma cidade sem conflito é uma cidade morta. A Escola de Chicago, dos anos 20, que mais ou menos lançou a sociologia urbana, dizia que a cidade é algo definido pela dimensão, heterogeneidade e densidade. Ou seja, muita gente junto diferente. Uma cidade que não tem conflito está em uma de duas possibilidades: ou é uma cidade brutalizada por uma violência que impede a manifestação ou é uma cidade onde o autoritarismo foi internalizado por cada citadino. O conflito é criativo, questiona a cidade, permite que atores sociais se construam. O Thompson [historiador britânico] diz: a classe operária não luta porque existe, existe porque luta. Eu diria a mesma coisa: a cidadania não é um direito ou um patrimônio; ou você a exerce ou ela não é nada. No conceito liberal, cidadania é um conjunto de direitos na sua relação com os outros e com o Estado. No conceito insurgente, cidadania é o exercício permanente do conflito.
 
do Blog do Paulo Rios


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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