Reforma política: a proposta do PT -Artur Bruno

|| Postado por Zezé Medeiros em 22-07-2011

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de Reforma Política na Câmara dos Deputados, avaliou que muitos avanços já foram conseguidos na discussão sobre a Reforma.



 O objetivo do relator é construir um projeto que tenha chances reais de ser aprovado e que possa trazer mudanças imprescindíveis ao sistema político brasileiro.

 No processo de negociações, o Partido dos Trabalhadores (PT) vem defendendo pontos que são comuns ao pensamento do relator. O principal deles é, sem dúvida, o financiamento público exclusivo de campanha. Essa modalidade de financiamento vai evitar a corrupção resultante de acordos entre financiadores privados e alguns parlamentares que colocam seus mandatos à disposição dos interesses de quem os financiou.

 Além da questão da corrupção, o financiamento público resolve outro grave problema atual da política brasileira. Os políticos por vocação, aqueles que realmente possuem representatividade em suas categorias profissionais, nos sindicatos, bairros ou municípios, estão em extinção, na maioria das vezes por falta de recursos para financiar suas campanhas. Fazer uma campanha eleitoral nos dias de hoje virou tarefa das mais difíceis para os que não possuem recursos. Essa interferência excessiva do poder econômico é nefasta para a democracia brasileira.

 Outro ponto importante que defendemos é o fim das coligações proporcionais, para promover um fortalecimento dos partidos políticos. Atualmente, muitos partidos de menor expressão acabam tornando-se verdadeiros balcões de negócios e se coligam com objetivos nada republicanos.

 Com relação ao sistema de voto, Fontana vem defendendo uma proposta bem interessante porque qualifica o voto do eleitor, que ele chama de proporcional misto. Funcionaria da seguinte forma: cada partido indicaria uma lista de candidatos, através de mecanismos democráticos de participação das instâncias partidárias e, na hora de votar, o eleitor escolheria duas vezes, primeiro um partido de sua preferência, e, segundo, o candidato de sua escolha.

 Dessa forma, na contagem dos votos seriam somados aqueles recebidos pelos partidos e a quantidade de votos nominais que cada candidato recebeu. Dessa forma, sairiam fortalecidos os partidos e não acabávamos com a tradição brasileira de o eleitor escolher seu candidato preferido. Esperamos poder aprovar essas propostas ainda esse ano, dentro de um projeto transparente de Reforma Política, que possa efetivamente trazer avanços em nosso sistema político-eleitoral.

Artur Bruno – deputado federal e 2º vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Publicado no Jornal O Estado 21/072011


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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