Normas mais rígidas para controle da poluição e ruídos

|| Postado por Zezé Medeiros em 18-07-2011

Na última quinta-feira (14), o Diário Oficial da União publicou mais duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o Programa de Controle da Poluição do Ar.



As novas normas passam a valer a partir de primeiro de janeiro de 2014 para os motociclos e demais ciclomotores. As máquinas rodoviárias têm até primeiro de janeiro de 2015 para cumprir a primeira fase de redução de seus níveis de emissões de poluentes.

Numa segunda fase, conforme prevê a resolução, as máquinas rodoviárias terão de ser aperfeiçoadas até janeiro de 2017 para emitir menos poluentes ainda. Nessa fase começam também as reduções para as máquinas agrícolas e, em 2019, o programa deverá estar adequado ao padrão mundial 3, adotado pelos países desenvolvidos que controlam poluição.
Nas normas divulgadas nesta quinta, ficou estabelecido o limite máximo de emissão de ruídos por máquinas agrícolas e rodoviárias (com uso urbano, como dragagem, rolo compressor etc.) e as novas fases de controle de emissões de gases por motociclos e ciclomotores (motocicletas, triciclos etc).

Com essas medidas, o governo espera melhorar a qualidade do ar, com consequente melhoria da saúde pública e o aumento da expectativa de vida da população. De acordo com o gerente de Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, as motocicletas passaram a ser um diferencial no trânsito. "Antes a indústria vendia, em média, uma moto para quatro carros. Hoje, é um por um, com expectativa de crescimento. Daí a necessidade de ter uma legislação específica, mais rígida, já que as motos emitem muitos poluentes", afirmou.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República – SECOM, 15/07/2011
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/normas-mais-rigidas-para-controle-da-poluicao-e-ruidos
 


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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