A superação do neoliberalismo e reconstrução da agenda do PT e da esquerda brasileira: reforma agrária, controle sobre o capital especulativo e democratização da mídia.

|| Postado por Newton Albuquerque em 16-07-2011

Vivemos na América Latina um ciclo histórico virtuoso de desenvolvimento econômico, político e cultural, marcado pelo protagonismo das forças populares, pelo debilitamento da ação desorganizadora do imperialismo dos EUA.



Os processos de ruptura empreendidos na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Paraguai, Nicarágua e naturalmente no Brasil indicam inéditas potencialidades de avanço das lutas de esquerda e o início cada vez mais consistente de um novo acúmulo de energias transformadoras em nosso continente. É claro que sabemos das especificidades nacionais de cada um desses processos, seus diferentes níveis de radicalidade e de maturação na consecução de projetos efetivamente emancipatórios, principalmente no que se refere ao rompimento com as bases excludentes, externamente subordinadas e culturalmente vassalas com que se desenharam “nossas instituições capitalistas”.
 
No caso do Brasil a eleição do governo Lula deu-se sob um paradoxo, pois fomos capazes de ser hegemônicos eleitoralmente em um momento de recuo da organização dos trabalhadores, de desestruturação da sua identidade de classe em razão das reconfigurações do capitalismo que estiolaram o sentido global da compreensão do “Mundo do Trabalho” cingindo-o às suas demandas fragmentárias, meramente reivindicativas.  Governo Lula que veio depois de duas décadas de desregulação e desmonte do Estado e das políticas públicas pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e especialmente o de FHC e do PSDB que estruturam um paradigma de Estado calcado nos seguintes pressupostos: privatização das estatais, precarização das relações de trabalho, criminalização dos movimentos sociais, alta taxa de juros e uma política externa subalterna diante dos EUA e dos centros dinâmicos do capitalismo internacional.
 
Ao longo do governo Lula fomos introduzindo mudanças relevantes no arcabouço dos vincos entre sociedade e Estado, mais precisamente no que se refere ao encetamento de uma nova concepção do papel do Estado e de sua ação planejadora e indutora do desenvolvimento, bem como, de uma apreensão mais ampla do país integrativa de todas as suas regiões e particularidades culturais, mas também de uma maior sensibilidade no trato com os movimentos sociais e suas demandas por mais direitos e pelo fortalecimento de ações de distribuição de renda. Com o governo Lula também se conseguiu melhorar significativamente o padrão salarial e as condições de trabalho das universidades públicas, das carreiras “de Estado” e dos investimentos em Ciência e Tecnologia, além é claro, daquilo que,talvez, tenha sido o seu maior feito estratégico: a alteração da rota da política externa brasileira favorecendo a integração econômica, política e cultural da América Latina e a constituição de um multipolarismo nas relações entre todos os povos do mundo.
 
Contudo, a despeito dos inegáveis avanços e conquistas muito precisa ser feito, em alguns casos com urgência e vigor inauditos,  sob pena de perdemos o que acumulamos e ficarmos na defensiva na conjuntura que se abre. A aproximação da crise internacional e suas reverberações sobre a economia dos EUA, da Europa e da China nos exige energia e clareza de aonde queremos chegar para nos inserirmos ativamente na Divisão Internacional do Trabalho, rompendo com o legado privatista estampado em nossas instituições do Estado. A manutenção da política de superávit primário crescente, juros altos e exportação de commodities são um desses exemplos, pois estrangulam nossa economia, induzem a expansão do furor especulativo do grande Capital e aniquilam os fundamentos internos de nossa sociabilidade democrática. Precisamos urgentemente completar a nossa ruptura com o neoliberalismo iniciado no governo Lula e que deve ser aprofundado no governo Dilma Rousseff, solapando as bases da crise global em que estamos mergulhados.  Para isso faz-se imprescindível a ampliação de nosso mercado interno realizando uma ampla e massiva reforma agrária que dinamize a pequena e média agricultura e forneça as bases para o acoplamento dessas com a elaboração de uma política industrial ativa, além de imediata redução dos juros, do superávit primário e a consecução de fortes investimentos estatais e de  controle sobre os capitais externos, mormente os de procedência especulativa. Como precisamos ainda ter ousadia e coragem de democratizar a mídia no Brasil, principal sustentáculo da ordem neoliberal e de seus interesses plutocráticos, fornecendo os meios para circulação de informações das idéias e das informações em nosso país, sem o qual não podemos afirmar a existência efetiva de um Estado Democrático de Direito entre nós.
 
O PT, o governo Dilma Rousseff , os movimentos sociais e a esquerda brasileira necessitam redesenhar sua agenda e redescobrir suas potencialidades criativas e revolucionárias no aprofundamento de nossa política contra-hegemônica frente aos valores do neoliberalismo e do conservadorismo, sem medo de afirmar as convicções socialistas e radicalmente transformadoras que nos movem e que nos serão crescentemente cobradas pelo desdobrar das tendências que se anunciam na conjuntura internacional e nacional.
 
 
Autor Newton de Menezes Albuquerque


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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