Agenda para Juventude aponta prioridades para promoção de Trabalho Decente

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-07-2011

"Trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.



 É assim que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o termo "Trabalho Decente”. Uma condição ainda encarada como um desafio no Brasil, em especial para a juventude. Para avançar nessa questão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do governo federal, apresentou, na última semana, a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ).

O trabalho revela um cenário em que, mesmo com aumento da atividade econômica e das oportunidades de emprego, o desemprego juvenil permanece mais alto do que as taxas dos adultos. "Os jovens experimentam um mundo do trabalho em mutação e sobre eles recai o maior peso do desemprego e do trabalho precário”, avalia-se.

Concluído em 2010, o trabalho coordenado pelo MTE, com apoio técnico da OIT, agregou também organizações patronais e sindicais na elaboração do documento. Nesse sentido, a Agenda Nacional apresenta quatro prioridades consensuais: mais e melhor educação; conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; inserção ativa e digna no mundo do trabalho, com igualdade de oportunidades de tratamento; e diálogo social – juventude, trabalho e educação.

As prioridades foram traçadas a partir do contexto que insere os jovens no mercado de trabalho. O documento apresenta a juventude brasileira, como uma juventude trabalhadora. De acordo com o texto da ANTDJ, mesmo com a "diminuição das taxas de participação no mercado de trabalho nos últimos anos, mais de 34 milhões de adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos trabalhavam ou procuravam trabalho no ano de 2009”.

Essa inserção no mercado de trabalho, no entanto, é marcada por fortes desigualdades sociais e de gênero. A idade de ingresso, por exemplo, relaciona-se ao poder aquisitivo da família. Os de baixa renda, normalmente, começam a trabalhar antes mesmo da faixa etária considerada legal, a partir dos 16 anos, e com relações trabalhistas precarizadas. Os de maior renda iniciam, geralmente, aos 18 anos, já com o Ensino Médio concluído e com situações de trabalho protegidas.

O estudo aponta que, em geral, os jovens de renda mais elevada enfrentam menores índices de desemprego e melhores condições de proteção no mercado. "Esses aspectos sinalizam a necessidade de políticas ativas de apoio à inserção, particularmente direcionadas para jovens de baixa renda, mulheres, negros, moradores de áreas urbanas metropolitanas e de determinadas áreas rurais”,aponta o documento.

Com relações às mulheres jovens, é onde se encontra o grupo com maior "inatividade juvenil”, quando não se trabalha, nem estuda. De acordo com a análise feita pela Agenda Nacional, isso se relaciona a "persistência dos estereótipos de gênero”, a qual atribui às mulheres a responsabilidade pelos afazeres domésticos. Nesse sentido, ressalta-se a ausência de "políticas de conciliação e co-responsabilidade, no âmbito do trabalho e da família”.

Além de promover o trabalho decente entre a juventude, o Ministério do Trabalho e Emprego propõe que esse documento auxilie na proposição de políticas públicas. Por isso, as contribuições da ANTDJ irão permear os processos de discussão das conferências nacional de Juventude e Emprego e Trabalho Decente.

Para ler, na íntegra, o documento da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, acesse: http://www.oit.org.br/topic/decent_work/doc/antdj_mte_225.pdf

Camila Maciel
Publicado na internet por Adital Jovem em 13/07/2011
http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58268


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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