Agricultura Familiar terá R$ 34 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos

|| Postado por Zezé Medeiros em 04-07-2011

Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo País já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Sureg/Conab) de seu estado para entregar proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos



O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) colocou à disposição das organizações da agricultura familiar, em 2011, mais de R$ 34 milhões. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (28).

Este recurso permite que organizações adquiram a produção dos agricultores familiares. O objetivo é que as cooperativas e associações formem seus próprios estoques para comercialização em condições mais favoráveis, seja pelo beneficiamento e agregação de valor ao produto, ou por sua oferta em momentos mais oportunos, em que o preço de mercado esteja mais atrativo para a cooperativa/associação.

O acesso ao recurso se dará por meio da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque), executada pelo MDA, em parceria com a Conab. Em 2010, o MDA disponibilizou cerca de R$ 57 milhões e foram beneficiados cerca de 11 mil agricultores familiares. A meta agora é atender mais de dez mil agricultores familiares. Esta modalidade permite que cada cooperativa e associação da agricultura familiar acesse, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão. O limite por agricultor familiar associado é de até R$ 8 mil por ano.

As cooperativas e associações devem encaminhar a proposta de participação para a Sureg no estado em que estão sediadas.

Alimentação Escolar - O Apoio à Formação de Estoques dialoga diretamente com a lei nº 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As cooperativas e associações, ao formarem seus estoques, conseguem atender com segurança e regularidade a entrega dos produtos diretamente às escolas das redes públicas de ensino municipal e estadual.

Ao acessar o recurso, as organizações podem estocar e beneficiar os produtos para vendê-los para o Pnae. À medida que o produto é entregue às escolas ocorre a garantia do pagamento permitindo que a cooperativa e associação realize, após 12 meses, a quitação do recurso financiado junto ao MDA. O agricultor familiar pode acessar os dois programas, pois são direcionados para mercados distintos.

PAA movimentou mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos

Nesta sexta-feira (1º), o PAA completou oito anos de existência. Uma das principais ações de apoio à produção e de melhoria da segurança alimentar, o programa já movimentou mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Criado em 2003, o programa tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. É executado pelo MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No município de Solonópoles (CE), a 300km de Fortaleza, os alunos da escola de ensino fundamental Antônio Benigno Bezerra, que estavam acostumados a lanchar biscoitos, sucos industrializados e leite em pó, começaram em 2010 a ter no cardápio da merenda escolar produtos da própria região - frutas, hortaliças, carnes e bolos caseiros. “Muitos alunos que nem tinham o hábito de comer carne passaram a tê-la no cardápio da merenda”, conta a diretora da escola, Maria Lima Dantas. Além do cardápio novo, eles também estão tendo aulas de educação alimentar. “Não só estão se alimentando melhor, como apresentaram progresso no desempenho escolar”, ressalta a diretora.

Saiba mais - Informações sobre o PAA podem ser obtidas nas Delegacias Federais do MDA presentes em todos os estados. Os contatos das delegacias estão disponíveis na página do ministério na internet: www.mda.gov.br.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM (01/07/2011)
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/agricultura-familiar-tera-r-34-milhoes-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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