‘‘Além de expansão, PNE deveria prever qualidade’’, diz Campanha Nacional

|| Postado por Zezé Medeiros em 22-06-2011

As metas e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo Poder Executivo em dezembro de 2010, preveem expansão do ensino, mas sem garantir qualidade. A conclusão é do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,



O Plano, que tramita na Câmara dos Deputados, recebeu 2.915 sugestões de emendas da sociedade civil, até a última quarta-feira (8/6). O número representa um recorde de participação. Até então, o projeto da Constituição Federal de 1988 foi o que recebeu mais propostas, alcançando 1,5 mil.

Instituições ligadas à educação comemoraram. Com previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o projeto do PNE foi debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organizações.

Das emendas propostas pela Campanha Nacional, aproximadamente 20% estão relacionadas ao financiamento do ensino. “Nas propostas, trabalhamos na lógica de reorganizar o sistema de financiamento. Porque existe algo claro: se a União não melhorar os patamares de investimento e não distribuir recursos para estados menos desfavorecidos, o Brasil vai continuar reproduzindo desigualdades”, disse Cara.

O PNE prevê 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, enquanto movimentos sociais e entidades ligadas à educação pedem 10%. Segundo estudo do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso do Amaral, se os 7% forem mantidos, o Brasil só chegará ao custo anual por aluno para uma educação de qualidade em 2060. Com 10% do PIB, a meta seria atingida em 2030.

“Teremos, durante os próximos 20 anos, uma taxa de população em idade escolar alta. Isso significa que é gente pronta para trabalhar. Se não educarmos essa população com boa qualidade, o resultado vai ser desastroso”, analisa o coordenador. “No futuro, não conseguiremos pagar os sistemas previdenciários, porque o Brasil vai ser uma população que só exporta produtos agrícolas, por não ter desenvolvido sua capacidade produtiva.”
O Congresso Nacional instituiu uma Comissão Especial dedicada a analisar o Plano, em 13 de abril. Até agora, ela realizou quatro audiências públicas na Câmara. Além disso, deputados federais pretendem estabelecer parcerias com deputados estaduais e organizar audiências públicas nos estados.

O relator do Plano, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), já afirmou que a primeira versão do relatório será entregue até o início de setembro. Mas com o número alto de emendas, ainda não é possível determinar quando o relatório estará pronto para ser votado.
A análise dos deputados da Comissão é terminativa. Depois de votado, nesta esfera, o texto deverá seguir diretamente para o Senado Federal.
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Autor: Portal Aprendiz Data: 10 de junho de 2011
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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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