O governo Dilma e a disputa por cargos

|| Postado por Newton Albuquerque em 22-06-2011

A disputa dos partidos que apóiam o governo Dilma no Congresso pelos cargos federais, é um tema que percorreu todo o primeiro semestre, e permanece como elemento de tensão.



A disputa dos partidos que apóiam o governo Dilma no Congresso pelos cargos federais, é um tema que percorreu todo o primeiro semestre, e permanece como elemento de tensão. Expressou turbulências ainda não equacionadas na base parlamentar; foi um dos ingredientes da mudança no ministério que cuida das relações institucionais; levou a significativa alteração no cotidiano da presidenta, uma positiva flexão para maior diálogo com parlamentares e partidos.
O governo de Dilma está muito tranquilo na sociedade como mostrou a recente pesquisa do Datafolha. Mas tem enfrentado ventos vindos do Congresso, seja gerados pela disputa de cargos, seja por disputas do conteúdo de políticas públicas.
Está certa a presidenta em apertar os critérios, averiguando a capacitação e o passado de cada uma das indicações para os cargos. Demonstra que começa seu mandato com o olhar predominante de servir à sociedade, de cumprir com os compromissos econômicos e sociais que lhe deram o apoio da maioria.
Ela acerta ao acompanhar de perto a gestão, exigir resultados, cobrá-los com firmeza desde a concepção dos projetos até a sua execução final. Pois os partidos que se juntaram nas eleições e na atual coalizão governamental tem trajetórias e concepções políticas diferentes. Exemplo disso são as divergências em relação ao Código Florestal.
O preenchimento de cargos por integrantes de um ou de outro partido representará uma ênfase diferente na ação governamental. Isso se aplica em todas as áreas de governo. Portanto, a disputa por cargos é, em primeiro lugar, uma disputa de orientação concreta das ações de governo em favor deste ou daquele segmento social. É natural que isso aconteça. Razão a mais para que o governo tenha posição unificada em cada área, em cada momento importante, e que seu núcleo central acompanhe de perto a execução das políticas.
A conquista de cargos pelos partidos repercute nos interesses da sociedade e na musculatura destes partidos para a realização de suas políticas. Dizia o sociólogo francês Raymond Aron que os partidos são agrupamentos que pretendem, em nome de uma certa concepção de interesse comum e da sociedade, assumir sozinhos ou em coalizão as funções de governo.
É da natureza dos partidos serem formadores de quadros de governo. É regra da democracia que os cargos de comando sejam preenchidos pela maioria que lhe dá sustentação. São normas de bom governo que os dirigentes e assessores nomeados, além de fidelidade ao programa aprovado nas eleições, tenham competência, conhecimento da área de atuação, respeito à hierarquia, e virtudes de ética pública. Esta é a boa política para o povo.
Mas, há também outra política, onde predominam os interesses individuais e de grupos sobre o interesse da coletividade. Há os que buscam serem nomeados mirando sobretudo poder, salário, benesses, ou simplesmente um emprego. Há padrinhos de nomeados querendo antes de tudo o reforço de carreiras políticas, de facções partidárias. E sobrevivem na política atual heranças do patriarcalismo, do clientelismo, que misturam o privado e o público.
A grande disputa quanto ao sentido do poder estatal na democracia se revela nesta dualidade: poder exercido para o progresso da sociedade que elege seus representantes, ou, poder para proveito de uma pequena parte organizada da sociedade que acessa às estruturas do Estado?
A prioridade precisa sempre estar na aplicação do programa governamental, no implemento das políticas públicas. A sociedade perde, caso a prioridade em alguma área se deslocar para o reforço de interesses individuais, de carreiras políticas, ou de grupos no poder.
O esforço que está sendo feito pelo governo é para que predomine sempre e em todas as áreas o interesse público. A política real nunca é a política ideal, porém o governo não há de ceder mais do que as árvores cedem ao vento, sustentando-se no lugar com suas raízes profundas.
É papel de todos os políticos que priorizam os interesses da sociedade, e é tarefa do PT, o principal partido da coalizão governamental, ajudar a presidenta a garantir a vitória da boa política nesta disputa pelos cargos públicos.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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