O PT e a retomada da estratégia socialista

|| Postado por Newton Albuquerque em 21-06-2011

A conjuntura política iniciada com a eleição da companheira Dilma Roussef assinala um novo momento, qualitativamente distinto, no processo de acumulação de forças da esquerda brasileira



A conjuntura política iniciada com a eleição da companheira Dilma Roussef assinala um novo momento, qualitativamente distinto, no processo de acumulação de forças da esquerda brasileira. Os dois mandatos de Lula marcados pela ruptura com o neoliberalismo dos governos FHC, Itamar e Collor introduziram elementos econômicos, políticos e culturais inauditos em nossa realidade ao interromper a hegemonia dura do pensamento liberal no âmbito do Estado e da sociedade nacional. Afinal de contas se examinarmos a história brasileira constataremos que em pouquíssimos momentos o povo se constituiu em sujeito e destinatário das políticas encetadas pelos governos de plantão, sendo visto na esmagadora maioria das vezes por estes como mera massa de manobra, ou como adorno de ocasião na estratégia da  “conciliação das elites”, conforme elucidativa fórmula do historiador José Honório Rodrigues. Mesmo os governos Vargas, JK e Jango, apresentados, geralmente, como administrações mais porosas as demandas populares, não resistem a uma análise mais detida do ponto de vista de sua composição social e da natureza de seus projetos desenvolvimentistas, pois estes se fundavam, primacialmente, sob uma concepção elitista-liberal das prioridades, enxergando no povo uma massa amorfa a ser utilizada no jogo de fricções entre burguesia nacional e  estrangeira.    
Neste sentido a despeito das limitações estruturais da realidade do capitalismo internacional, de seus influxos sobre as economias dependentes, e das consideráveis restrições materiais e políticas da Divisão Internacional do Trabalho, o Governo Lula obteve êxitos significativos em sua ação democrática inclusiva das maiorias populares. A compreensão do povo como sujeito e destinatário último da ação do Estado enquanto eixo central do Governo Lula, desencadeou uma lógica virtuosa, de alcance profundamente democrático do Estado, abrindo novos espaços de reconstrução das relações entre sociedade e instituições, afirmativa da soberania popular.  Pela primeira vez, viu-se debilitada a retórica territorial-patrimonialista com que se organizou o Estado no Brasil desde os seus primórdios, onde o povo era visto como detalhe, mero elemento formal da afirmação do poder e de seus aparatos coercitivos. A partir de agora firma-se a idéia de que o povo não é, não pode ser meio ou instrumento do Estado, mas sim, o contrário, o Estado é que deve se constituir como pressuposto, meio de viabilização de seus interesses,  com a função e a finalidade precípua de servi-lo, realizando seus direitos fundamentais e suas aspirações éticas e materiais concretas. Pois o problema crucial do Brasil não é Estado demais, nem muito menos a inexistência de uma autonomia das forças de mercado, ou da pouca pujança da sociedade civil, mas sim, o fato de nossas instituições estatais nunca terem sido de fato democratizadas, abrindo-se ás demandas populares.
Fundamentos renovados dos vínculos entre sociedade civil e Estado que propiciou um redimensionamento do Estado e de suas funções, atribuindo-se ao mesmo um papel imprescindível na coordenação das atividades econômicas, no planejamento industrial, no crescimento regional equitativo, no financiamento do desenvolvimento tecnológico e sua absorção pelos distintos grupos sociais, na universalização da educação, da saúde, da moradia, no incremento ativo das condições de melhoria salarial e de elevação material da vida das maiorias populares, na distribuição de renda, no fomento ao diálogo com os movimentos sociais, na delimitação de uma política externa soberana e integrativa da América Latina, instigando o multilateralismo, etc.  
Entretanto, se a eleição da companheira Dilma significa a renovação dos marcos e compromissos do Governo Lula, também é verdade que ele deve avançar ir além daquele, deslocando-o, mais para esquerda e buscando alterar a hegemonia ético-política no interior do governo e fora dele. Manter-se dentro da ordem, gestando as limitações e a destructividade cada vez mais sentidas que o sistema capitalista imporá ao mundo não pode ser nosso horizonte. Os ganhos e conquistas conseguidas devem ser compreendidos como um momento de acumulação restrito de nossa estratégia socialista de transformação radical das estruturas sociais, políticas e culturais da sociedade brasileira. Se não avançarmos em nossas lutas e na disputa contra-hegemônica em relação aos valores da ordem burguesa terminaremos tragados por mais uma inflexão recessiva inelutável, aniquilando o que conseguimos.Além do mais a crise internacional que acometeu o capitalismo, a deterioração da dominação imperialista americana, a expansão do poderio chinês e a pressão cambial dela advinda, nos coloca novos e sérios desafios, potencialmente ameaçadores das conquistas por nós aferidas nos últimos anos. As eventuais repercussões desindustrializadoras sobre nossa economia e sociedade, reprimarizando a pauta exportadora nacional requer com urgência um enfrentamento do dispositivo especulativo e de seus poderosos tentáculos, tanto no front interno, quanto externo. Para isso, precisamos de uma inflexão no sentido de aprofundar as bases programáticas de nosso projeto, assim como a apreensão dos vincos entre tática eleitoral e nosso projeto estratégico socialista. Para onde queremos ir, quais os nossos aliados preferenciais, quais os limites – dentro da lógica democrático-popular – de nossas alianças, e qual o centro de nossa intervenção são alguns dos vetores que precisam ser atacados na elaboração de uma ação política do PT, de seus dirigentes, parlamentares e militantes para o próximo período. Afinal como se articula nossa ocupação nos espaços institucionais do Estado Capitalista com o fim maior de nossa história e de nossa luta, a construção de uma sociedade socialista? Como devemos resgatar o papel dirigente do PT na sociedade brasileira de hoje?
A própria reflexão sobre o conteúdo de algumas políticas sociais desenvolvidas precisam ser repensadas, bem como, o aprimoramento de alguns elementos programáticos que devemos propor a sociedade brasileira, e que nunca nos debruçamos analiticamente como deveríamos. Posto que a reflexão de um partido socialista que se propõe a estabelecer fundamentos novos, revolucionários na organização econômica, política e cultural precisa ser capaz de formular criativamente sobre um espectro de elementos e aspectos relacionados a construção socialista.  Por exemplo, como compreendemos a questão agrária hoje, sob á luz dos novos influxos da economia agrobussiness e as contradições brutais que articula com os movimentos sociais no campo e com as bandeiras ambientais?; Ou mesmo, como deve ser tematizada a política de enfretamento das drogas e de seus efeitos perniciosos sobre os jovens sem cairmos na tentação do discurso conservador tradicional?


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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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