Brasil Carinhoso retira mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza em dois meses

|| Postado por Zezé Medeiros em 27-08-2012

Além da transferência de renda, entre as ações do Brasil Carinhoso, está o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, além de ações na área da saúde.

A ação Brasil Carinhoso retirou mais de 2 milhões de famílias da situação de extrema pobreza nos dois primeiros meses após o lançamento, em maio deste ano. Com isso, foi alcançada metade da meta do Plano Brasil Sem Miséria (http://www.brasilsemmiseria.gov.br). Isso foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida às beneficiárias com filhos até seis anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.

O valor do benefício complementar depende da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do número de membros de cada família. O cálculo do Brasil Carinhoso garante que todos os integrantes da família tenham renda acima de R$ 70 mensais. “Essa foi uma opção de governo. Se havia uma chance de tentar erradicar a extrema pobreza no curtíssimo prazo, por meio de transferência de renda, a prioridade deveria ser dada a essas famílias e foi dada”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva.

De acordo com o secretário, não há nenhuma faixa etária em que a extrema pobreza tenha efeitos tão duradouros quanto a primeira infância, que é uma fase de desenvolvimento físico, psíquico e emocional. “Se a criança está num universo de extrema pobreza, ela não tem acesso à alimentação adequada e aos estímulos necessários para se desenvolver”.
 
Números regionais - O Nordeste foi a região com maior número absoluto de beneficiados pela ação, com a retirada de 52% dos nordestinos que estavam nessa situação em junho de 2011, quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado. Proporcionalmente, no entanto, a região Sul foi a que mais diminuiu os índices de extrema pobreza: 59,9% de quem tinha renda inferior a R$ 70 mensais, nos três estados do Sul, foram alcançados pela ação Brasil Carinhoso.

No Sudeste, 105,6 mil famílias com crianças até seis anos receberam a complementação (R$ 8,9 milhões). Na região Centro-Oeste, em julho, 73,7 mil famílias receberam a complementação. No norte do País, 276,7 mil famílias saíram da extrema pobreza até julho deste ano, por meio do Brasil Carinhoso.

Além da concentração no Nordeste em termos quantitativos, proporcionalmente, há forte concentração também na região Norte. “Nas duas regiões, a pobreza tem caído mais do que em todas as outras, mas ainda existe essa concentração”, assinala o secretário.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM
 

 
 

Brasil Carinhoso retira mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza em dois meses

|| Postado por Zezé Medeiros em 27-08-2012

Além da transferência de renda, entre as ações do Brasil Carinhoso, está o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, além de ações na área da saúde.

A ação Brasil Carinhoso retirou mais de 2 milhões de famílias da situação de extrema pobreza nos dois primeiros meses após o lançamento, em maio deste ano. Com isso, foi alcançada metade da meta do Plano Brasil Sem Miséria (http://www.brasilsemmiseria.gov.br). Isso foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida às beneficiárias com filhos até seis anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.

O valor do benefício complementar depende da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do número de membros de cada família. O cálculo do Brasil Carinhoso garante que todos os integrantes da família tenham renda acima de R$ 70 mensais. “Essa foi uma opção de governo. Se havia uma chance de tentar erradicar a extrema pobreza no curtíssimo prazo, por meio de transferência de renda, a prioridade deveria ser dada a essas famílias e foi dada”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva.

De acordo com o secretário, não há nenhuma faixa etária em que a extrema pobreza tenha efeitos tão duradouros quanto a primeira infância, que é uma fase de desenvolvimento físico, psíquico e emocional. “Se a criança está num universo de extrema pobreza, ela não tem acesso à alimentação adequada e aos estímulos necessários para se desenvolver”.
 
Números regionais - O Nordeste foi a região com maior número absoluto de beneficiados pela ação, com a retirada de 52% dos nordestinos que estavam nessa situação em junho de 2011, quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado. Proporcionalmente, no entanto, a região Sul foi a que mais diminuiu os índices de extrema pobreza: 59,9% de quem tinha renda inferior a R$ 70 mensais, nos três estados do Sul, foram alcançados pela ação Brasil Carinhoso.

No Sudeste, 105,6 mil famílias com crianças até seis anos receberam a complementação (R$ 8,9 milhões). Na região Centro-Oeste, em julho, 73,7 mil famílias receberam a complementação. No norte do País, 276,7 mil famílias saíram da extrema pobreza até julho deste ano, por meio do Brasil Carinhoso.

Além da concentração no Nordeste em termos quantitativos, proporcionalmente, há forte concentração também na região Norte. “Nas duas regiões, a pobreza tem caído mais do que em todas as outras, mas ainda existe essa concentração”, assinala o secretário.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM
 

 
 

OIT lança campanha de Trabalho Decente

|| Postado por Zezé Medeiros em 22-08-2012


O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando uma campanha de peças promocionais baseadas no conceito do Trabalho Decente.

Criadas pela agência Boibumbá Design, as peças foram amplamente divulgadas durante a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), realizada de 8 a 11 de agosto em Brasília.

“É a primeira campanha que tenta abordar o conceito de Trabalho Decente em suas mais variadas facetas”, disse Andréa Bolzon, Oficial de Projeto do Escritório da OIT.

A elaboração das peças baseia-se na Declaração Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, lançada pela OIT em 1988. A Declaração constitui uma reafirmação universal do compromisso dos Estados-Membros da Organização e da comunidade internacional em geral, de respeitar, promover e aplicar um patamar mínimo de princípios e direitos no trabalho, reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento sustentável e uma globalização equitativa.

Esses princípios e direitos são regidos por oito Convenções fundamentais que abrangem a liberdade sindical eo reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão.

A questão da geração de emprego de qualidade, com proteção social, também integra o temário da campanha, considerando sua centralidade e menção explicita tanto na Agenda Nacional de Emprego e Trabalho Decente como no Plano nacional de Emprego e Trabalho Decente.

As obras criadas para esta campanha compreendem estes conceitos e os ilustram em peças que podem ser utilizadas em variadas formas: cartazes, banners, buttons, mouse pads, canetas, pastas, cadernos, ecobags, bem como mídias para serem veiculadas na internet.

O público alvo da campanha é composto pela população como um todo. No entanto, a distribuição do material será focalizada nos locais onde são oferecidos serviços diretamente ligados ao Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda. O estados da federação que já manifestaram interesse em implementar Agendas Estaduais de Trabalho Decente também poderão receber o material produzido caso haja interesse.

O conceito de Trabalho Decente, formalizado em 1999 pela OIT, sintetiza sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.

Ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT (respeito aos direitos no trabalho, a promoção de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social), o Trabalho Decente é condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Fonte: CONFETAM - Organização Internacional do Trabalho
http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=3920

 
 

Brasil atinge metas de desenvolvimento da educação em todas as etapas do ensino básico

|| Postado por Zezé Medeiros em 16-08-2012

Nos anos iniciais, índice superou meta proposta para 2013

O Brasil atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico - anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado pelo Ministério da Educação nessa terça-feira (14). Nos anos iniciais (segundo ao quinto), o Ideb nacional alcançou 5 e ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total.

O Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal foi calculado em 5.222 municípios. A meta para 2011 foi alcançada por 4.060 deles (77,5%). Em 2005, quando o Ideb foi calculado pela primeira vez, 57,55% das crianças nos anos iniciais estavam matriculadas em escolas municipais de redes de ensino com avaliação abaixo de 3,8 - média nacional de então. Com a evolução consistente do indicador nos últimos anos, o percentual caiu para 17,09% em 2011.

Ainda em 2005, mais de 7,1 milhões de crianças estudavam nas escolas com o Ideb mais baixo (até 3,8). Esse número caiu para 1,9 milhão em 2011. Nos anos iniciais, consideradas as matrículas de redes municipais com Ideb acima da meta de 5, o registro era de 2,87% das crianças (cerca de 350 mil matrículas). No ano passado, o percentual saltou para 38,04%, com 4,2 milhões de estudantes acima da meta estabelecida.

Finais - Nos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental, o Ideb nacional atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerada apenas a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7.

Assim como nos anos iniciais, a evolução constante do Ideb nos anos finais do ensino fundamental garante o aumento da proporção de matrículas nas faixas de índice mais elevado. Em 2005, 56,20% dos estudantes da rede pública (7,5 milhões) concentravam-se em faixas de Ideb inferiores a 3,4. Em 2011, o percentual caiu para 26,59% (3,2 milhões de matrículas). Redes com Ideb acima de 4,5 atendiam pouco mais de 300 mil estudantes (2,44%). Agora, abrangem mais de 2 milhões (17,17% do total de matriculados).

De todos os municípios (cerca de 4,3 mil) submetidos à avaliação do Ideb para os anos finais do ensino fundamental, 62,5% atingiram as metas, que foram superadas também em todas as regiões do país.

Médio - Em termos nacionais, incluídos ensino público e particular, foi igualada em 2011 a meta para o ensino médio, de 3,7. O indicador é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM

 
 

Cerca de 1,5 milhão de famílias do meio rural têm acesso a bibliotecas do programa Arca das Letras

|| Postado por Zezé Medeiros em 14-08-2012

Desde 2003 o Nordeste já recebeu 4.043 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras. As bibliotecas. O estado do Ceará foi o que mais bibliotecas recebeu, foi contemplado com 1005 unidades desse programa.

Lançado em 2003, o programa Arca das Letras (http://portal.mda.gov.br/portal/sra/programas/arcadasletras), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já atendeu cerca de 1,5 milhão de famílias no meio rural, por meio das 9.056 bibliotecas entregues em mais de 3 mil municípios de todo o País. O programa, que busca ampliar o acesso da população e incentivar a leitura, já doou mais de 2,5 milhões de livros. Apenas no primeiro semestre de 2012, o Arca das Letras implantou 179 bibliotecas em 45 municípios do País, beneficiando cerca de 28 mil famílias que passaram a ter acesso à literatura perto de suas casas. Apenas no primeiro semestre deste ano, 179 bibliotecas foram implantadas em 45 municípios do País

As bibliotecas são instaladas em assentamentos e comunidades de agricultores rurais. O acervo contempla o público infantil, juvenil e adulto, com livros didáticos, de pesquisa, dicionários e livros técnicos.

Agentes - O projeto é organizado com a participação dos próprios moradores, que decidem onde a arca vai funcionar e quem será o agente de leitura. Os acervos são definidos conforme interesses e necessidades da comunidade. Os agentes são pessoas da comunidade treinadas para o empréstimo dos livros e responsáveis pela biblioteca. O local de funcionamento da arca pode ser a casa do agente, uma associação rural ou qualquer outro espaço que a população escolher, desde que seja acessível para todas as pessoas.

Desde 2003 o Nordeste já recebeu 4.043 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras. As bibliotecas. O estado do Ceará foi o que mais bibliotecas recebeu, foi contemplado com 1005 unidades desse programa.

Secretaria de Comunicação da Social da Presidência da República – Secom (13/08/2012)

 
 

“Crack, é Possível Vencer” já tem adesão de 12 estados

|| Postado por Zezé Medeiros em 06-08-2012


Programa de enfrentamento ao crack e outras drogas prevê investimento de R$ 4 bilhões no País até 2014

O programa “Crack, é Possível Vencer” (http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home), que reúne um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o crack e as outras drogas, já conta com a adesão de 12 estados, localizados em todas as regiões do País. Os investimentos previstos até 2014 são de R$ 1,3 bilhão, para as unidades da Federação que já aderiram (veja quadro), e de R$ 4 bilhões para o País. Lançado em dezembro de 2011, o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

A região Sul é a primeira a contar com a adesão de todos os estados, com a assinatura do termo de compromisso do estado do Paraná e da prefeitura de Curitiba, no último dia 27. O 12° estado a aderir foi o Ceará, que junto com a prefeitura de Fortaleza assinou, na última terça-feira (30), o termo de adesão ao programa. A Bahia e o Distrito Federal estão em fase de pactuação.

A responsabilidade da execução do programa é compartilhada com estados e municípios que, na assinatura do pacto, estabelecem os compromissos assumidos por cada ente da federação.

Assistência - Um dos vetores do programa é a assistência social, com o objetivo de preservar agravamentos nos casos de dependência, desenvolver a autonomia individual do usuário, buscar alternativas para novos projetos de vida e auxiliar as famílias envolvidas. O atendimento é responsabilidade do Sistema Único da Assistência Social (Suas), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que organiza de forma descentralizada os serviços socioassistenciais no Brasil.

A população também conta com serviços telefônicos gratuitos, que funcionam 24 horas, e uma página na internet com informações e orientações. Além disso, campanhas publicitárias serão veiculadas na mídia ao longo do ano.

Capacitação - Outra vertente do conjunto de ações para enfrentamento das drogas é a prevenção do problema por meio da capacitação de professores e policiais militares educadores. Esses agentes serão qualificados para explicar o efeito das drogas nas escolas. A meta é capacitar 210 mil profissionais para atuar no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O alcance previsto é de 2,8 milhões de alunos ao ano, em 42 mil escolas.

Policiamento - Polícias Federal e estaduais trabalham juntas em ações integradas de inteligência para identificar e prender traficantes. O policiamento contará com centrais de monitoramento por vídeo, conectadas a bases móveis e câmeras fixas espalhadas pelas cidades.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/acoes-e-programas/comunicacao-publica/em-questao/edicoes-anteriores/agosto-2012/boletim-1588-06.08/201ccrack-e-possivel-vencer201d-ja-tem-adesao-de-12-estados?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Saude&utm_source=Programa.Crack&utm_content=41127
 

 
 

Preparação para o Grito dos Excluídos 2012 já começou em todo o país

|| Postado por Zezé Medeiros em 31-07-2012


A 18ª edição do Grito tem como lema "Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população".

O Grito dos Excluídos, mobilização nacional que acontece em todo o Brasil no dia 7 de setembro, já está tomando forma. Em várias cidades estão sendo realizadas atividades de preparação como seminários e encontros para debater o lema do ano e organizar a série de mobilizações que vão protagonizar a Semana da Pátria.

No dia 17 de maio aconteceu em Fortaleza, no Ceará, o Encontro Estadual de Preparação ao Grito dos Excluídos para pensar a realização do Grito 2012 na região. As demais regiões e dioceses do país também estão preparando caminhadas, manifestações em frente a órgãos públicos e seminários para debater e refletir o lema deste ano.

O que é

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular que todos os anos leva para as ruas de diversas cidades brasileiras pessoas e grupos comprometidos com as causas dos excluídos/as. A mobilização tem três sentidos principais: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e renda e condena milhões à exclusão social; tornar público o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social com a participação ampla de todos os cidadãos e cidadãs.

Todos os anos, desde 1995, o Grito dos Excluídos acontece no dia 7 de setembro – Dia da Independência brasileira - para mostrar que a população do país não está satisfeita apenas com uma independência "politicamente formal”, mas deseja uma verdadeira independência, que passa pela soberania da nação, com a implementação de políticas públicas de forma autônoma e livre.

Adital Notícias http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=69220
Compilação feita a partir do artigo de Natasha Pitts - Jornalista da Adital-Noticias

 

 
 

Brasil cria um milhão de empregos em 2012

|| Postado por Zezé Medeiros em 24-07-2012

 No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%
O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na segunda-feira (23).

Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada é 2,76% maior do que em dezembro de 2011. No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%
 
O saldo entre demissões e admissões tem sido positivo há dez anos (veja gráfico). Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.

Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.

Setores - No primeiro semestre do ano, todos os oito setores de atividade econômica apresentaram expansão, com destaque para Serviços, com 469.699 postos (3,05%). Em seguida, está a Construção Civil, com 205.907 postos (7,13%), que registrou seu terceiro maior saldo na série semestral do Caged e a segunda maior taxa de crescimento entre os setores, para o período.

Já o setor Agrícola, com a criação de 135.440 empregos, obteve a maior taxa de crescimento do período, com 8,69%. O Comércio abriu 56.122 postos (0,66%), e a Indústria de Transformação abriu 134.094 vagas (1,64%).

Regiões - Foi apresentado crescimento em todas as regiões geográficas, sendo que a Sudeste abriu 619.950 postos (3,03%); Sul, 203.253 postos (2,96%); Centro-Oeste, 152.403 postos (5,40%), o terceiro maior saldo para o período; Norte, 44.565 postos (2,63%) e Nordeste, 27.743 postos (0,46%).

Salário médio de admissão tem aumento real de 5,9%


Os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 5,90% no primeiro semestre, passando de R$ 946,79 em 2011, para R$ 1.002,64 em 2012. O cálculo leva em conta o Índice Nacional De Preços ao Consumidor (INPC). Os dados do Caged apontam elevação generalizada no País.

Os estados que apontaram os maiores ganhos reais foram: Acre (13,48%), Sergipe (9,92%), Pará (9,18%), Rio Grande do Norte (8,92%), Pernambuco (8,41%), Distrito Federal (8,32%) e Mato Grosso (8,19%). O crescimento real para os homens foi de 5,94%, e, para as mulheres, de 6,15%. Com esse resultado, a relação entre os salários feminino e masculino passou de 86,25% em 2011 para 86,42% em 2012.

Dez anos - O Caged apresenta uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão no período de 2003 a 2012, com aumento real de 40,92%, ao passarem de R$ 711,51 para R$ 1.002,64, respectivamente. Esse resultado decorreu do aumento de 44,62% para os homens e 35,73% para as mulheres.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM - 23/07/2012

 
 

MEC publica regras de programa nacional para alfabetizar crianças até os 8 anos

|| Postado por Zezé Medeiros em 06-07-2012

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 5 de julho portaria no Diário Oficial da União estabelecendo as regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

O programa que será lançado em breve tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Redes municipais e estaduais terão que aderir ao programa para poder receber recursos e o apoio técnico do MEC.

Entre as ações previstas no programa estão a capacitação dos professores alfabetizadores, o pagamento de bolsas aos docentes e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização. Outra medida será a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para meo nível de alfabetização.

Até hoje o país não tinha um exame oficial para mese as crianças estavam sendo alfabetizadas ou não na idade correta. Iniciativa semelhante já foi feita pelo Movimento Todos pela Educação que, em 2011, aplicou a primeira edição da Prova ABC. Em caráter amostral, o exame apontou que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino.

As duas avaliações aplicadas atualmente pelo MEC aos alunos do ensino fundamental não aferiam essa informação. A Prova Brasil tem como público-alvo os alunos do 5º ano do ensino fundamental. Já a Provinha Brasil, aplicada no 2º ano, era uma ferramenta de uso interno das escolas para que cada professor pudesse acompanhar o desenvolvimento dos estudantes. Com o Pnaic, as escolas deverão informar ao MEC os resultados da Provinha a partir de um sistema que será desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Amanda Cieglinski - Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-05/mec-publica-regras-de-programa-nacional-para-alfabetizar-criancas-ate-os-8-anos

 
 

Câmara aprova Plano de Educação com destinação de 10% do PIB

|| Postado por Zezé Medeiros em 27-06-2012


Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de 10 anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

Agência Brasil - 26 de junho de 2012
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5861477-EI8266,00-Camara+aprova+Plano+de+Educacao+com+destinacao+de+do+PIB.html
 

 
 
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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Deputado Federal Artur Bruno - PT Ceará
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