Piso salarial do professor da educação básica tem reajuste de 7,9% e passa a ser de R$ 1.567

|| Postado por Zezé Medeiros em 14-01-2013

Fundeb terá R$ 14,2 bilhões a mais em 2013

Os professores da educação básica da rede pública (que inclui os níveis de ensino infantil, fundamental e médio) vão receber, no mínimo, um salário de R$ 1.567 neste ano. O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, acima da inflação de 5,84%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
O governo federal deve aumentar em R$ 14,2 bilhões o repasse de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios neste ano. Em 2012, foram R$ 102,6 bilhões e a estimativa para 2013 é de R$ 116,8 bilhões. Apenas para os municípios, o Ministério da Educação (MEC) deve repassar neste ano R$ 63,8 bilhões do Fundeb, valor que representa R$ 8,9 bilhões a mais que o de 2012, quando a União enviou R$ 54,9 bilhões para as prefeituras.
 
O novo valor do piso nacional foi definido conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundeb de 2012, em relação ao valor de 2011. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 
 

Programa Crack, é Possível Vencer tem a adesão de 14 estados e conta com R$ 4 bilhões até 2014

|| Postado por Zezé Medeiros em 14-12-2012

Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer já recebeu a adesão de 14 estados, iniciativa desenvolve ações de saúde, segurança e prevenção.

Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer já recebeu a adesão de 14 estados que receberão recursos federais para as ações de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014, a iniciativa conta com a participação da sociedade civil e busca reduzir o consumo também de outras drogas.
 
No âmbito do programa, foram abertos 574 novos leitos para acolher pacientes - sendo 230 nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 250 nas Unidades de Acolhimento e 94 em hospitais gerais. Até setembro, foram pactuados 2.533 novos leitos, cuja abertura depende da execução por parte dos estados. Atualmente, há 5.635 vagas nesses equipamentos. A previsão é abrir 13.868 leitos até 2014. Na ocasião do lançamento, existiam 5.061 vagas em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD) 24 horas, Unidades de Acolhimento e hospitais gerais. Na área da saúde, o investimento foi de R$ 611,2 milhões e a meta até 2014 é de R$ 2 bilhões.

Autoridade - A partir da atuação integrada das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Ministério da Justiça combate o narcotráfico. A articulação das polícias estaduais e distrital aumenta a segurança em locais de concentração de uso do crack e de outras drogas, com policiamento ostensivo, de proximidade, associado ao acompanhamento da área por videomonitoramento. Na compra de equipamentos de policiamento ostensivo (inclusive os sistemas de câmeras) estão previstos investimentos de cerca de R$ 135 milhões.
 
Outra frente é a revitalização urbana dessas áreas por meio da recuperação dos espaços e da mobilização comunitária para criar espaços urbanos seguros. E o programa trabalha diretamente na prevenção ao uso de drogas e à violência no ambiente escolar - voltado para alunos das séries iniciais, 5º ano e 7º ano.
 
Os profissionais de segurança pública recebem capacitações para o trato com usuários de drogas, em cursos específicos para policiais militares e civis, bombeiros, peritos e guardas municipais, e na formação de novos instrutores e mentores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Está prevista a capacitação de 1,6 mil profissionais de segurança pública para atuação nas cenas de consumo e de 1,080 mil policiais militares do Proerd em 2012, com um investimento de cerca de R$ 7,6 milhões.
 
Até o final de 2014, a previsão é de que sejam formados, ao todo, 2.840 profissionais de segurança pública e de 3.240 policiais militares do Proerd, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 13,3 milhões. Foram capacitados 735 profissionais de segurança pública nos 12 estados que aderiram primeiro e existe uma agenda de capacitações em andamento.
 
Outra vertente é a capacitação de professores e policiais militares educadores para explicar o efeito das drogas nas escolas. A meta é capacitar, até 2014, 210 mil educadores de escolas públicas do país. O alcance previsto é de 2,8 milhões de alunos ao ano, em 42 mil escolas.

Informações por telefone e internet 
 
Para receber orientações e informações sobre o tema, a população conta com o Serviço VivaVoz 132 (central de atendimento telefônico gratuito)

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

 
 

Royalties dos futuros contratos de exploração e metade do Fundo do Pré- Sal vão para a educação

|| Postado por Zezé Medeiros em 04-12-2012

Novos recursos deverão ser acrescentados ao constitucional exigido de aplicação das receitas

O governo federal anunciou na última sexta-feira (30) a decisão de vincular
integralmente os recursos dos royalties dos futuros contratos de exploração de petróleo à educação, nos orçamentos dos municípios, estados e União. Foi definido também que metade da receita do Fundo Social do Pré-Sal irá para o setor.
 
Os novos recursos deverão ser acrescentados ao constitucional exigido de
aplicação das receitas, que é de 25% para estados e municípios e de 18% para a União. Essa destinação foi uma das modificações que o Executivo promoveu no projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. Uma medida provisória com novas regras foi publicada nessa segunda-feira (3), no Diário Oficial da União. “Temos de investir naquilo que vai garantir um desenvolvimento sustentável para o Brasil, quando não tivermos mais essa riqueza”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 
Veto - A Presidência da República vetou integralmente o artigo 3º do projeto, que diminuía a parcela de royalties e a participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Com o veto, fica mantida a distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.
 
No caso dos futuros campos, vale o que estabelece o projeto aprovado
pelo Congresso. Assim, em 2013, os estados produtores terão reduzida a
arrecadação de 26,25% para 20%. No caso dos municípios, a arrecadação
cairá de 26,25% para 15%. A partir da vigência da nova lei, estados e
municípios que não têm atividade petrolífera terão direito a uma parcela da
arrecadação. Os royalties são tributos pagos pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como a camada pré-sal.
 
Estatais investem R$ 73,1 bilhões até outubro
 
Os investimentos das empresas estatais federais alcançaram R$ 73,1 bilhões até outubro deste ano, crescimento de 17,5% em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 62,2 bilhões). Os investimentos representam 68,3% da dotação atual aprovada para o exercício, de R$ 107 bilhões, desempenho recorde, superando o ano de 2010 (65,8%).
 
Os dados constam no Boletim de Execução do Orçamento de Investimento do Ministério do Planejamento, referente ao quinto bimestre do ano, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (29).
 
Nos últimos 12 meses, o total investido chegou a R$ 93,4 bilhões. O valor é 18,2% maior do que a trajetória de 12 meses registrada em outubro de 2011.
 
A dotação aprovada para investimentos das estatais em 2012, de R$ 107
bilhões, é a maior da história, superando a de 2011 (R$ 103,8 bilhões).
Mantendo-se a média de R$ 7,3 bilhões por mês, a execução deve alcançar patamares inéditos no país ao fim do ano. O percentual deve bater a marca de 2009 (86,6%) e o nominal deve estabelecer novo recorde, superando os R$ 83,9 bilhões registrados em 2010.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM

 
 

Brasil Carinhoso é ampliado para tirar mais 7,3 milhões de brasileiros da pobreza extrema

|| Postado por Zezé Medeiros em 30-11-2012

Com transferência de renda, 33,4 milhões saem da miséria

A Ação Brasil Carinhoso, que já retirava da extrema pobreza 9,1 milhões de pessoas, passa a alcançar mais 7,3 milhões de brasileiros, com a ampliação anunciada nessa quinta-feira (29). Como parte do Plano Brasil Sem Miséria, a ação ampliou o Bolsa Família, programa responsável por reduzir o número de brasileiros dessa situação em 17 milhões. De acordo com os dados do Cadastro Único, com todo o programa de transferência de renda, a miséria passa a ser reduzida de 36 milhões de brasileiros para 2,6 milhões.
 
Lançada em maio deste ano, o Brasil Carinhoso já beneficiava famílias extremamente pobres com filhos de até seis anos. Agora, passará a atender também aquelas com crianças e jovens de sete a 15 anos, retirando todos os seus integrantes da situação de miséria (abaixo do patamar de R$ 70 por mês por pessoa). O total de crianças e jovens de até 15 anos atendidos aumenta de 5,1 milhões para 8,1 milhões. 
 
Investimento - A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões. O Plano Brasil Sem Miséria é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro. 
 
Saúde – Entre as ações da primeira fase do Brasil Carinhoso, o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos. De junho a outubro, 2,9 milhões de crianças dessa faixa etária receberam a medicação. A deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de cinco anos, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de desenvolverem anemia.
 
No mesmo período, 1,4 milhão de crianças receberam sulfato ferroso na rede de Unidades Básicas de Saúde. A necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos, o que pode levar à deficiência de ferro e à anemia, que prejudica o desenvolvimento.
 
Também estão sendo distribuídos gratuitamente, nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para asma, que é a segunda maior causa de internação e óbito de crianças. Ao todo, são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.
 
Educação - Para aumentar a quantidade de vagas para crianças de até quatro anos nas creches públicas ou conveniadas com o poder público, o governo federal oferece estímulo financeiro aos municípios e ao Distrito Federal. São 50% anuais a mais sobre os valores destinados por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
 
Além disso, o Ministério da Educação antecipa os valores do Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil. Outra ação foi a ampliação de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches e pré-escolas públicas.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidêncoa da República - SECOM

 
 

Pronatec atingiu 1,1 milhão de matrículas no Senai

|| Postado por Zezé Medeiros em 26-11-2012

o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem profissional e de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

A presidenta Dilma Rousseff disse que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem profissional e de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que o Brasil precisa de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento e a criação de oportunidades de trabalho. “Mas, para ter uma indústria forte, o país precisa de mão de obra qualificada e de técnicos bem formados”, disse, ao destacar áreas como automação industrial, petróleo e gás, mineração, mecatrônica, manutenção de aeronaves, eletrônica, indústria naval e computação.

Dilma lembrou que a meta do governo é criar, por meio do Pronatec, 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Atualmente, 2,2 milhões de jovens estão matriculados no programa.

De acordo com a presidenta, o governo planeja expanas ações do Senai, destinando R$ 1,5 bilhão à construção de escolas, modernização e ampliação das 251 unidades já existentes. “Um país que aposta na educação profissional e que tem uma indústria forte e competitiva consegue crescer, se desenvolver, gerar mais oportunidades, mais renda e emprego de qualidade. Com isso, podemos melhorar a vida de todos.”

PAULA LABOISSIÈRE - AGÊNCIA BRASIL - 26/11/2012 - BRASÍLIA, DF

 
 

Entrevista com o sociólogo italiano Domenico De Masi

|| Postado por Zezé Medeiros em 19-11-2012

A crise de 2008 mostrou ao mundo os paradoxos do capitalismo e apontou a necessidade de mudança nas relações de trabalho se os países quiserem diminuir seus efeitos, como o desemprego recorde entre jovens.

A entrevista é de Rodrigo Pedroso e publicada pelo jornal Valor, 16-11-2012. Eis a entrevista.

Sua análise sobre a atual crise diz que ela teve origem nos Estados Unidos em função do excesso de consumo aliado à desigualdade crescente de salários e à falta de freio aos bancos. Qual a perspectiva para a resolução dela?

O capitalismo tem suas regras e para sobreviver ele precisa respeitá-las. Algumas vêm de teorias econômicas, outras de uma visão utópica. A primeira visão utópica é que pode haver crescimento infinito. A segunda é que o crescimento infinito pode ser obtido apenas se houver concorrência de todos contra todos. A terceira é que, além do crescimento infinito, há a possibilidade de consumo infinito. E para obter isso, o capitalismo tem suas técnicas. As empresas fazem com que as necessidades nasçam por meio da publicidade, os bancos financiam a compra dos bens e dos serviços para satisfazer essas necessidades induzidas e as indústrias criam objetos cada vez mais obsoletos para acelerar o consumo. Outra regra: para o sistema funcionar bem é preciso distribuir bem a riqueza, de forma que o consumo se expanda.

A riqueza gerada pelo trabalho também entra nesse conjunto de regras do capitalismo?

É preciso que a fonte da riqueza do trabalho seja bem distribuída, assim como a distribuição do poder seja melhor. Já que o trabalho depende da atividade intelectual, também é necessário distribuir bem o conhecimento. Quando isso acontece, temos a distribuição justa das oportunidades. Essa é a estrutura sobre a qual o capitalismo se sustenta para poder crescer.

Mas nos últimos anos verificou-se a concentração desses fatores no mundo desenvolvido...

Vamos ver o que aconteceu na verdade: estamos percebendo que o crescimento não pode ser infinito. Por exemplo, podemos comprar um carro, dois, três, mas não infinitos. É assim para as outras coisas, pois os objetos são feitos com matérias primas que são finitas. O segundo paradoxo do capitalismo é que a riqueza não se distribui de forma igual e justa, mas agrega-se cada vez mais na mão de poucas pessoas se não existe regulação. Quando a riqueza se agrupa em poucas pessoas o consumo cai. E se o consumo diminui, o mercado encolhe. Na Itália, por exemplo, dez pessoas ganham o mesmo do que 3 milhões de pessoas. Dez pessoas consomem como dez e não como 3 milhões. Outro elemento atual de contradição é que os bancos comercializam mais do que a riqueza real. Atualmente, o valor monetário do mundo financeiro é quatro mil vezes maior do que o produzido fisicamente. Esse sistema não se sustenta no tempo. Quando ele se rompe, há crises como a de 2008, que quando acontecem os agentes mais fortes da economia jogam os efeitos nocivos sobre os mais fracos.

Nesse contexto, o Sr. diz que o progresso tecnológico também tem peso em tempos de crise.

É um outro paradoxo do capitalismo: ele vive de inovação, progresso. E o progresso tecnológico elimina o trabalho. Se o progresso elimina o trabalho, significa que o bolo do trabalho não apenas não cresce, mas diminui. Quando esse bolo diminui, aumenta o número de pessoas que querem comer esse bolo. Então o caminho seria o de reduzir as porções do bolo que cada um come para assegurar o trabalho. Mas não fizemos isso. A medida em que se reduz o número de postos de trabalho, os pais fazem jornadas de dez horas e os filhos ficam desempregados. Esse tipo de desemprego é o mais grave no mundo hoje em dia. Na Itália, 30% dos jovens estão sem emprego. Na Espanha, 50%. Nos Estados Unidos, 16%. É a percentagem mais alta da história. Neste momento, na Itália, há 2 milhões de jovens que não trabalham ou estudam. E eu projeto que em 2025 esse número suba para 5 milhões. Ou seja, cria-se uma massa cada vez maior de pessoas com o direito de consumir, mas sem o direito de produzir.

Como resolver tantos paradoxos, então?

É necessário rever totalmente o modelo da nossa sociedade, com a redistribuição de algumas coisas. É necessário a redistribuição da riqueza, pois ela está em poucas mãos; do trabalho, pois há desempregados demais; do poder, pois poucas pessoas mandam em muitos lugares; do saber, pois há pessoas com duas, três faculdades, e outras analfabetas; das oportunidades, pois alguns têm oportunidades demais e outros, de menos. Não se trata de fazer muitas pequenas reformas, mas, sim, de inventar um modelo completamente novo para a sociedade.

Caminhamos no sentido de mudar o modelo atual?

Não acredito, mas é necessário que isso seja feito. Foram sempre os intelectuais que pensaram os novos modelos. O cristianismo foi criado por Jesus, que era um intelectual. O comunismo por Marx. O capitalismo foi pensado por Adam Smith, Tocqueville, Montesquieu. O Iluminismo por Voltaire, Diderot, DAlembert. Esse é um momento em que os bancos e os políticos carregam muitas culpas, assim como economistas e empreendedores. Mas a culpa maior é dos intelectuais, que não estão propondo nada novo. Os prêmios Nobel de economia não mostram grandes novidades. O que foi apresentado pelos vencedores? Pequenas invenções. Não há desejo de inventar um modelo iluminista da sociedade. Hoje é necessário criar um modelo pós-industrial para a sociedade, pois temos um modelo industrial de produção aplicado a uma realidade e dinâmica pós-industrial.

Esse momento de descompasso é o que causa conflitos individuais, como estresse, pouco tempo para o lazer etc, e coletivos, como crises com poucas perspectivas de superação e apatia política?

Não acredito que seja necessário um Marx ou um Weber hoje em dia. Passamos por uma época em que a cultura era criada por poucos para poucos. Por exemplo, Mozart compôs sinfonias para poucos: os aristocratas. Passamos depois a uma fase de transmissão de cultura de poucos para muitos graças à mídia. De repente, Mozart era escutado por milhões de pessoas. Agora, pela primeira vez passamos para uma produção de cultura de muitos para muitos. Quem escreve a Wikipedia? Milhões. Quem a usa? Milhões. Temos que criar modelos onde milhões criam para milhões.

Então seriam necessários muitos de intelectuais com grandes ideias para essa mudança...

Participei de um seminário em que estava um economista brasileiro importante. Perguntei a ele por que os intelectuais do Brasil não criam um modelo brasileiro, já que o país copiou a Europa por 450 anos e os Estados Unidos por outros 50. As escolas brasileiras de negócios, finanças e marketing são todas copiadas dos americanos, por exemplo. Nos anos 1970 funcionava. E agora que eles estão em crise? O executivo brasileiro aprende a gestão americana porque acha que vai entrar no grupo dos americanos. Não vai. Se ele usar o método dos americanos, nunca vai conseguir vencê-los. É preciso ideias originais para poder ultrapassá-los ou obter uma vantagem competitiva importante.

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as horas trabalhadas por pessoa por ano na média dos países membros estão diminuindo desde 2000. Por que trabalha-se menos, mas a sensação das pessoas é a de que a carga de trabalho aumentou?

Essa estatística é feita como? Pela média?

Sim.

Essa média se refere apenas à população empregada, não levando em conta o efeito do desemprego. Imaginemos que o pai trabalhava antes 12 horas e o filho oito. Hoje o pai trabalha dez e o filho está desempregado. Diminuiu o número de horas, mas o pai continua trabalhando muito. Por isso essa sensação.

No livro "O Futuro do Trabalho", o Sr. diz que o desenvolvimento tecnológico e a sociedade pós-industrial abrem espaço para a criação de uma sociedade baseada mais no saber como capital produtivo para as empresas do que na produção em massa. Passados 13 anos, o que o Sr. mudaria no livro e o que se concretizou?

Tudo o que escrevi aconteceu. Eu disse: "Se não for reduzida a quantidade de trabalho individual, veremos que quem continuar empregado trabalhará muito enquanto outros estarão desempregados; se o progresso tecnológico não for acompanhado da redução do trabalho, aumentará o número de desocupados; se não fizermos o teletrabalho, o trabalho sem base fixa, as cidades ficarão paralisadas". Levei quatro horas para ir do aeroporto de Guarulhos até a Avenida Paulista. Isso é uma loucura. Por que levei tanto tempo? Porque milhares de pessoas tentavam se deslocar para o trabalho. Isso é um desperdício enorme no capitalismo. Ganha a montadora Fiat, mas perde toda a sociedade.

Já que não há mostras de uma mudança automática de um modo de produção industrial para um pós-industrial, como induzi-la?

Acredito que a sociedade pós-industrial pode ser mais bela, rica e justa do que a industrial, mas depende de nós. Há oportunidades para isso, mas não é uma fatalidade, algo que necessariamente vá acontecer. Minha geração não conseguiu modificar a sociedade porque vivemos muito tempo no modelo industrial. Por exemplo, vivemos tempo demais em uma sociedade analógica. Não somos capazes de viver na sociedade digital. Os jovens nasceram já na sociedade digital e devem usar isso. Para a minha geração é difícil entender o teletrabalho, porque vivi em um modo único de sociabilização: o do escritório. O jovem não. Ele vive mais livre, pode se sociabilizar na internet, no restaurante, no bar. Não há a necessidade de ir ao escritório para produzir. Esse tipo de mudança de paradigma de trabalho é o que dá uma nova perspectiva para o futuro, para as mudanças nas relações.

Fonte: Entrevista de Rodrigo Pedroso e publicada pelo jornal Valor, 16-11-2012.
 

 
 

Investimento federal em políticas sociais saltou de 13% para 17% do PIB em 10 anos e chega a R$ 656 bi

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-11-2012

Os investimentos anuais do governo federal em políticas sociais saltaram de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em 2012.

Os investimentos anuais do governo federal em políticas sociais saltaram
de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em
2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor absoluto dobrou
em menos de uma década e corresponde, neste ano, a R$ 656 bilhões”,
disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum
Interconselhos. Na reunião, na última sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, governo e conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será o acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil.

A ideia é realizar encontros semestrais do Fórum, que fará uma análise
dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão previstas
também a realização de debates virtuais e o fortalecimento das instâncias
de monitoramento nos conselhos nacionais, como meios de propiciar
mais transparência na aplicação das verbas públicas. “A maior defesa da
democracia é vê-la aplicada na prática”, disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante o encontro que reuniu cerca de 200 representantes de entidades de movimentos sociais e membros de conselhos e conferências nacionais.

De acordo com o ministro, é necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.

Segundo ele, está sendo construído um sistema nacional de participação
social, para “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”. Para ele, a democracia participativa “já saiu do discurso para a prática”.

Mais Brasil - O Plano Mais Brasil foi aprovado no Congresso Nacional com R$5,5 trilhões em recursos para as políticas sociais, de infraestrutura, produtivas e ambientais nos próximos quatro anos. Entre os R$ 2,5 trilhões em investimentos sociais, 55% são para a Previdência Social, que beneficia direta e indiretamente mais de 100 milhões de brasileiros, e 12% para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Do R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, 57,7% irão para saneamento básico e construção de moradias.

Os conselheiros participaram da elaboração do PAA 2012-2015. No II Fórum Interconselhos, em outubro do ano passado, foram apresentadas mais de 600 propostas que, depois de analisadas, resultaram na incorporação total de 77% das sugestões e parcialmente de cerca de 20% no texto do projeto de lei do PPA enviado ao Congresso Nacional.

Na opinião da ministra Miriam Belchior, o Fórum Interconselhos supre a
necessidade de um espaço próprio, institucionalizado e permanente, para que a participação social colabore para a implementação e o aperfeiçoamento do PPA.

Entre as metas até 2015 está, por exemplo, a assistência técnica para 1,5
milhão de produtores rurais e oferecer 8 milhões de vagas na educação
profissional e tecnológica. O PPA prevê implantar mais 3.272 unidades básicas de saúde para alcançar o total de 40.164 instaladas. Além de incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Programa Bolsa Família, o plano busca ampliar a cobertura previdenciária das mulheres trabalhadoras de 64,5% para 75%.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República-SECOM

 
 

Pacto Nacional investirá R$ 2,7 bilhões em dois anos para alfabetização de alunos de até 8 anos

|| Postado por Zezé Medeiros em 09-11-2012

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado nessa quinta-feira (8), conta com um investimento federal de R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos (R$ 1,1 bilhão em 2013 e R$ 1,6 bilhão em 2014).

Os recursos servirão para custear o esforço de tornar todas as crianças capazes de ler, escrever e fazer as operações básicas de matemática antes dos oito anos de idade. (Ver tabela). O resultado será medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que aplicará uma prova a todos os alunos do terceiro ano do ensino fundamental, para meo nível de alfabetização.

A média nacional de crianças brasileiras não alfabetizadas aos oito anos é de 15,2%.

Formação - O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores, que farão cursos presenciais com duração de dois anos: o primeiro ano, com ênfase em linguagem; no segundo, em matemática. Os profissionais receberão uma bolsa para participar dos cursos, que serão oferecidos no próprio município no qual trabalham.

A formação será supervisionada por aproximadamente 18 mil orientadores de estudo, capacitados em 34 universidades públicas do País. Eles serão selecionados dentro da própria rede pública, pela experiência em alfabetização e coordenação pedagógica. “São os melhores professores e mais experientes”, salientou o secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari.

Entre as ações do pacto, o MEC fornecerá o material necessário para garantir a cerca de 8 milhões de alunos o processo da alfabetização plena nos três primeiros anos do ensino fundamental. Serão distribuídos 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos. O pacto ainda vai assegurar uma pequena biblioteca em cada sala de alfabetização.

Além de aferições do Inep no andamento dos trabalhos nas salas de aula do segundo e terceiro anos do ensino fundamental, as escolas também realizarão avaliações regulares de seu desempenho. Haverá também um sistema de incentivo a escolas e professores que mais avançarem no processo de alfabetização.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-SECOM

 
 

Alunos do Bolsa Família têm aprovação acima da média

|| Postado por Zezé Medeiros em 06-11-2012

Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula e a evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor.

A aprovação no ensino médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8% - acima da média brasileira de 75,1%, segundo o Censo Escolar de 2010. A evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor: 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente. “O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo que a gente imaginava quando construiu o programa”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
 
O programa de transferência de renda, que completa 9 anos, chega a 13,7 milhões de famílias. Isso significa que cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas (1 em cada 4 brasileiros recebem o recurso mensal do governo). Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula, que precisam comprovar 85% de frequência. 
 
A população pobre que recebe o Bolsa Família trabalha, inclusive havendo maior geração de emprego nas regiões onde o programa beneficia mais pessoas, desenvolvendo a economia local. A família recebe o dinheiro, gasta com alimentação, vestuário, educação, material de limpeza, material de construção para arrumação da casa e gasta com transporte também. Estudos indicam que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia.
 
Crianças do Bolsa Família matriculadas em creches - A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação. Hoje a taxa de cobertura de crianças na educação infantil é inferior a 20%.
 
Além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios já recebem anualmente - em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas -, o Brasil Carinhoso repassa o adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM

 
 

Alunos de 85,2 mil escolas da rede pública terão acesso a coleções contendo 360 livros de literatura e didáticos

|| Postado por Zezé Medeiros em 01-11-2012

Investimento do MEC é de R$ 75 milhões

Um acervo de 360 obras selecionado para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), em 2013, será distribuído a 85,2 mil escolas públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Do total de escolas, 50,5 mil oferecem matrículas dos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e 34,7 mil são do ensino médio. O PNBE de 2013 atenderá 12,3 milhões de alunos do ensino fundamental e 7,4 milhões do ensino médio, com um investimento de R$ 75 milhões, na compra e distribuição.
 
Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Cesar Callegari, o objetivo é oferecer literatura de qualidade aos estudantes e fomentar a leitura nas escolas. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”
 
Durante o processo de seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O programa vai distribuir cerca de 6,7 milhões de volumes e as obras serão entregues também em formato digital acessível MecDaisy. Serão formados seis acervos distintos, com até 60 títulos cada, sendo três deles direcionados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros três aos do ensino médio.
 
2012 - Neste ano, o programa atendeu as escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas).

Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas e cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. São enviados também periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Já o PNBE do Professor oferece obras de cunho teórico e metodológico.
 

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM

 
 
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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

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