Dilma propõe "cinco pactos em favor do Brasil", em resposta aos protestos

|| Postado por Zezé Medeiros em 25-06-2013

 Prefeitos e governadores se reuniram com a presidente Dilma Roussef.
Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do País, a presidente Dilma Rousseff propôs ontem "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política.

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões vêm diminuindo a aprovação de seu governo.
 
Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade todas as nações", disse.
 
Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania".
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, foram os autores da ideia de convocar o plebiscito. No fim de semana, Dilma passou em reuniões com ministros e voltou a telefonar para governadores confirmando que faria a proposta.
 
Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo", disse a petista.
 
Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros.
 
"Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, mas temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas".
 
O governo vai ampliar o número de vagas para formação de médicos e também o número de residência. Serão mais de 11 mil vagas de graduação.
 
Para o setor de transportes, ela anunciou R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Dilma cobrou maior transparência na fixação dos preços das tarifas. "O nosso pacto precisa assegurar também uma participação da sociedade e maior transparência no cálculo das tarifas".
 
Royalties
 
Na área educacional, a presidente cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal para a educação. Segundo o texto, 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal também devem ser destinados para o setor.
 
Manifestações
 
A presidente fez uma avaliação sobre as manifestações e voltou a garantir que seu governo ouve as ruas. "Nós também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las. Eu mesma tenho enfrentado desde que assumi a Presidência inúmeras barreiras. Junto com a população podemos resolver os problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos".
 
"O povo está agora nas ruas dizendo que as mudanças continuem. Que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o País quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público. Querem uma representação política permeável. O País deixou de ser governado apenas para 1/3 da população. Passou a ser governado para todos os brasileiros".
 
Fonte: compilação de matéria do  Diário do Nordeste – Nacional

 
 

Dilma anuncia “Minha Casa Melhor” para consolidar programa habitacional

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-06-2013

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem uma linha especial de financiamento no valor de R$ 18,7 bilhões, chamada de “Minha Casa Melhor”.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem uma linha especial de financiamento no valor de R$ 18,7 bilhões, chamada de “Minha Casa Melhor”, para quem adquiriu imóvel pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. São até R$ 5 mil para comprar até dez produtos diferentes entre móveis e eletrodomésticos.
 
Pelo programa, as famílias de qualquer faixa de renda poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis, estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá.
 
O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço. O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o País.
 
Compilado da matéria do site "PT na Câmara"

 
 

Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz tarifa de energia elétrica

|| Postado por Zezé Medeiros em 12-06-2013

O plenário da Câmara aprovou ontem medida provisória (MP 609/13) que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.

O plenário da Câmara aprovou ontem medida provisória (MP 609/13) que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O texto aprovado também incluiu o conteúdo da MP 605/13, que reduz as tarifas de energia elétrica e cujo teor já havia sido aprovado pela Câmara. Porém, como o texto não foi votado pelo Senado, perdeu a validade.

 
A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Os três últimos itens não constavam da cesta básica e foram adicionados com a edição da MP 609/13. Os demais produtos integrantes da cesta básica – arroz, feijão, farinha, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos – já são isentos desses tributos desde 2004.
 
A MP agora segue para análise do Senado.
 
Compilado do site PT na Câmara 

 
 

Investimento por aluno cresce em todos os níveis do ensino brasileiro

|| Postado por Zezé Medeiros em 11-06-2013

Em onze anos, o investimento público direto por estudante, na educação básica e ensino superior, cresceu 500%

Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 4,7% para 6,1% entre 2000 e 2011. O investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies) e as transferências para entidades privadas (como o Sistema S), entre outros. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (7). 
 
Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período, de acordo com o MEC. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático e formação de professores, por exemplo.
 
Entre 2000 e 2011, o investimento público direto por estudante, considerados a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais. Passou de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Descontada a inflação do período, o investimento passou de R$ 1.962 para R$ 4.916 por aluno no período, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 2,5 vezes. 
 
Considerados os valores nominais, no ensino médio passou-se de R$ 770 investidos por estudante em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000 eram investidos, nos anos iniciais, R$ 794 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 811 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes – o valor passou de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011. 
 
Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio passou-se de R$ 1.557 investidos em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$ 1.606 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$ 18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
 
A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período. O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$ 18.050 para R$ 20.690 em 11 anos, ao passo que na educação básica este valor aumentou de R$ 1.633 para R$ 4.267 no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto.
 
Ainda segundo o MEC, esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

 
 

Governo Dilma cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA)

|| Postado por Zezé Medeiros em 06-06-2013

 Criação de quatro novas universidades federais
Dilma sancionou a criação de quatro novas instituições universitárias e acelera interiorização do conhecimento.

A presidenta Dilma Rousseff reforçou ontem uma política inaugurada pelo ex-presidente Lula de interiorizar a oferta de vagas públicas de ensino superior como condição essencial ao desenvolvimento regional. Na presença de governadores, prefeitos, ministros e parlamentares, Dilma sancionou a criação de quatro novas instituições: a Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará; a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA); e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
 
As quatro universidades têm uma importância estratégica para o crescimento de cada uma das regiões onde serão instaladas. A UFCA será formada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará.
 
Compilado de "PT na Câmara"
(http://ptnacamara.org.br/index.php?option=com_acymailing&ctrl=archive&task=view&mailid=59&key=8076376f24f768bc4a0cd098f6e7244d&subid=556-0ee15d439daa34e6f1dc2648259c5ce0&tmpl=component&acm=556_59 - Acessado em 06/06/13)

 
 

Produção industrial mostra crescimento do investimento

|| Postado por Zezé Medeiros em 05-06-2013

 Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento
Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento, parece que há uma trajetória segura em 2013, muito diferente de 2012.

O crescimento do PIB do primeiro trimestre, divulgado semana passada, se mostrou modesto, mas revelou uma característica de qualidade: o investimento cresceu a uma taxa superior à taxa de crescimento de toda a economia.
 
Esse é o ponto a ser ressaltado. E fica a pergunta: os investimentos estão voltando?
A Produção Industrial Mensal (PIM) de abril, divulgada pelo IBGE, revelou um crescimento que surpreendeu até o mais otimista analista: houve crescimento de 1,8% em relação a março e de 8,4% em relação a abril de 2012.
 
Mas o número mais importante da PIM foi aquele que mostrou consistência com a principal característica do PIB do primeiro trimestre. O crescimento do item bens de capital (investimentos) foi bastante significativo.
 
Houve crescimento de 3,2% em relação a março e de 24,4% em relação a abril do ano passado. Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento. Parece que há uma trajetória segura em 2013, muito diferente de 2012.
 
Por João Sicsú para a Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br/economia/producao-industrial-mostra-crescimento-do-investimento-2182.html - acessado em 05/06/2013)

 
 

Produção industrial mostra crescimento do investimento

|| Postado por Zezé Medeiros em 05-06-2013

 Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento
Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento, parece que há uma trajetória segura em 2013, muito diferente de 2012.

O crescimento do PIB do primeiro trimestre, divulgado semana passada, se mostrou modesto, mas revelou uma característica de qualidade: o investimento cresceu a uma taxa superior à taxa de crescimento de toda a economia.
 
Esse é o ponto a ser ressaltado. E fica a pergunta: os investimentos estão voltando?
A Produção Industrial Mensal (PIM) de abril, divulgada pelo IBGE, revelou um crescimento que surpreendeu até o mais otimista analista: houve crescimento de 1,8% em relação a março e de 8,4% em relação a abril de 2012.
 
Mas o número mais importante da PIM foi aquele que mostrou consistência com a principal característica do PIB do primeiro trimestre. O crescimento do item bens de capital (investimentos) foi bastante significativo.
 
Houve crescimento de 3,2% em relação a março e de 24,4% em relação a abril do ano passado. Pelo quarto mês consecutivo os bens de capital mostram crescimento. Parece que há uma trajetória segura em 2013, muito diferente de 2012.
 
Por João Sicsú para a Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br/economia/producao-industrial-mostra-crescimento-do-investimento-2182.html - acessado em 05/06/2013)

 
 

Dia Mundial do Meio Ambiente 2013 prioriza campanha contra a perda e o desperdício de alimentos

|| Postado por Zezé Medeiros em 04-06-2013

Seguindo o lema "Pensar. Comer. Conservar”, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, está reforçando a campanha contra a perda e o desperdício de alimentos.

Seguindo o lema "Pensar. Comer. Conservar”, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, está reforçando a campanha contra a perda e o desperdício de alimentos juntamente com a promoção de outras atitudes, como a organização comunitária de espaços públicos, redução do uso de sacolas plásticas, busca por novas alternativas de meios de transporte, dentre outros.
 
A ideia é poder sensibilizar as pessoas sobre os problemas do meio ambiente e fazer com que todos percebam a sua responsabilidade e também seu potencial em se tornar agentes pelo desenvolvimento sustentável e igualitário, além de disseminar informações sobre os impactos ambientais das escolhas que as pessoas fazem em relação à comida. Dados da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO) revelam que 1.3 bilhões de toneladas de comida é desperdiçada, ao mesmo tempo, em que 1 de cada 7 pessoas do mundo sofrem de fome e, a cada dia, mais de 20.000 crianças menores de 5 anos morrem do mesmo mal.
 
A campanha deste ano faz um convite para a promoção de atividades nas comunidades e o exercício do poder da decisão coletiva para reduzir o desperdício, economizar recursos, reduzir o impacto ambiental e forçar mudanças nos processos de produção dos alimentos para torná-los mais eficientes. Para isso, o site da PNUMA oferece uma página para registro de ações que beneficiem o meio ambiente, (através do endereço http://www.unep.org/portuguese/wed/activities/register/) e disponibiliza também um guia rápido de dicas ecologicamente corretas para quem gostaria de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e não sabe como, que pode ser acessado no link http://www.unep.org/wed/WEDpack/.
 
A importância da mobilização se faz necessária no momento em que a FAO também estima que um terço da produção de comida é perdida.Logo, se a comida é desperdiçada, todos os recursos usados na sua produção também são perdidos. De acordo com a Organização, são necessários mil litros de água para produzir um litro de leite, e cada hambúrguer consome 16 mil litros de água por meio de ração para o gado, provando que o desperdício de alimentos é um enorme consumidor de recursos naturais e contribuinte para impactos negativos no meio ambiente.
 
Por isso, medidas conscientes como a seleção de alimentos orgânicos, que não usam produtos químicos no processo de produção, e a compra de produtos fabricados localmente, que não foram importados de outras partes do mundo estão sendo promovidas, pois, contribuem para conservar o meio ambiente.
 
Para saber mais sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente acesse: www.unep.org/portuguese/wed. Mas se você tem interesse em conhecer melhor a Campanha Pensar. Comer. Conservar clique no link www.thinkeatsave.org.

Fonte: Adital Jovem: http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=75642 (acessado em 04/06/13).

 
 

Bolsa Família é sucesso mundial e dados calam pessimistas de plantão

|| Postado por Zezé Medeiros em 28-05-2013

Elogiado por órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o Bolsa Família rompeu fronteiras e ganhou reconhecimento internacional.

Foi adotado no México, na Venezuela, na Bolívia, no Peru e no Equador, dentre outros países da América Latina. 
 
Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.
 
Segundo o jornal Le Monde, “o programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.
 
Mesmo assim, não é difícil encontrar os “especialistas em pessimismo” que insistem em reproduzir o falso argumento de que o programa é uma “bolsa esmola”. Nada mais distante da realidade. Dados oficiais revelam que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores, e os estudantes que participam do programa possuem média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional.
 
Fonte: PT na Câmara

 
 

Relatório da OIT revela que desemprego juvenil voltou a crescer

|| Postado por Zezé Medeiros em 21-05-2013

Após uma redução, dos 12,7% registrados em 2009 para 12,3% em 2011, a taxa mundial de desemprego juvenil voltou a subir em 2012, registrando um índice de 12,4%.

Traçando um panorama entre os mercados globais de trabalho para jovens e a ‘persistente’ crise econômica mundial, o relatório "Tendências Mundiais do Emprego Juvenil em 2013 – Uma Geração em Perigo”, lançado no último dia 8 de maio pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), demonstra o preocupante crescimento dos índices de desemprego para essa população.

Após uma redução, dos 12,7% registrados em 2009 para 12,3% em 2011, a taxa mundial de desemprego juvenil voltou a subir em 2012, registrando um índice de 12,4%. A estimativa é a de que esse percentual alcance os 12,6% neste ano. "Trata-se de 1,1% acima do nível prévio à crise de 2007 (11,5%)", compara o informe. A situação é preocupante, pois ao que tudo indica, o índice de desemprego juvenil alcançará a taxa de 12,8% em 2018, revelando uma tendência de aumento global.

De acordo com os dados coletados, a estimativa é a de que cerca de 73,4 milhões de jovens estarão desempregados em todo o mundo neste ano, o que significa 3,5 milhões a mais do que em 2007 e 0,8 milhões a mais que em 2011. Segundo o estudo, o enfraquecimento da recuperação econômica em 2012 e 2013 agravou a crise do emprego juvenil, dificultando ainda mais o acesso de jovens ao mercado de trabalho. A dificuldade chega a tal ponto que faz com que muitos jovens cheguem a desistir de continuar buscando um trabalho.

Conforme a análise da OIT, devido a atual situação, os/as jovens estão menos seletivos com empregos e agora aceitam mais trabalhos em tempo parcial ou empregos temporários. O emprego estável e de qualidade está cada vez mais escasso, sobretudo em regiões em desenvolvimento. Os custos e as consequências econômicas e sociais do desemprego, segundo o informe, impactam no potencial de crescimento das economias.

Tendências regionais e na América Latina

As taxas de desemprego juvenil variam muito de uma região para outra. Em 2012, as taxas mais altas de desemprego juvenil se registravam no Oriente Médio (28,3%) e na África do Norte (23,7%), enquanto as mais baixas correspondiam à Ásia Oriental (9,5%) e à Ásia Meridional (9,3%). Na América Latina e no Caribe, a atual taxa de desemprego entre os/as jovens é de 12,9% e caso se mantenha a tendência atual de crescimento, o desemprego juvenil na região alcançará o índice de 13,6% em 2018.

Tão preocupante quanto o índice de desemprego é a taxa de jovens latino-americanos/as e caribenhos/as que nem estudam, nem trabalham, a chamada geração "NiNi”, que chegou em 2008 em torno dos 19,8%. Segundo os dados da OIT, grande parte dessa geração "NiNi” justificou a falta de um emprego declarando se ocupar de tarefas domésticas. No entanto, essa condição, coloca os/as jovens em uma situação de "risco de exclusão social e laboral”. Segundo a OIT, a desocupação de pessoas entre 15 e 24 anos na região poderá piorar nos próximos cinco anos. A situação é mais grave para as jovens mulheres. Apesar dos avanços e do crescimento econômico registrado nos últimos anos na América Latina, a juventude não tem sido beneficiada.

De acordo com o informe, embora não exista uma "única solução para todos”, é preciso que os governos façam uma análise profunda da realidade dos mercados de trabalhos dentro de cada contexto nacional, para assim elaborar programas e políticas de intervenção. Também é preciso tirar os jovens do círculo vicioso de educação precária e falta de formação e qualificação; empregos não produtivos e pobreza, e impulsionar um movimento global baseado no Chamado à Ação da OIT, resolução de junho de 2012, que identifica cinco áreas chaves para desenvolvimento de ações, como: política econômica e de emprego, educação e formação a fim de melhorar o acesso ao trabalho, políticas de mercado para promover o emprego de jovens desfavorecidos, iniciativas empresariais para ajudar jovens iniciantes e direitos trabalhistas baseados nas normas internacionais de trabalho.

Fonte: Texto de Tatiana Felix para Adital Notícias

 
 
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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Deputado Federal Artur Bruno - PT Ceará
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