Brasil mostra resultados e aponta caminhos na Rio+20

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-06-2012

 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20
Encontro é oportunidade única de mobilização social e governamental

Vinte anos depois da histórica Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, o Rio de Janeiro será sede a partir desta quarta-feira (13) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro é visto como oportunidade única nesta geração de mobilização da sociedade civil e dos governos para enfrentar os principais desafios globais e desenhar o futuro que queremos.

Para o Brasil, é fundamental a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável para o desenvolvimento sustentável; a consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão e integração das dimensões econômica, social e ambiental; o fortalecimento do multilateralismo; e o reconhecimento da nova ordem internacional em curso e da mudança de patamar dos países.

Na visão brasileira, o equilíbrio entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável poderá ser fortalecido na conferência com resultados concretos e decisões que assegurem o tratamento do tema no plano das estratégias nacionais e locais, de objetivos e de governança multilateral. Deste modo, a Rio+20 poderá ir além da universalização dos princípios da ECO 92 e contribuir para consolidar o conceito de desenvolvimento sustentável como resposta de longo prazo para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.

Proposta - De forma concreta, o Brasil propõe a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global, cujo objetivo é garantir renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes com vistas à qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos. A proposta visa também assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável.

O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

Avanços - No Brasil, entre os avanços nos últimos anos é possível destacar o dinamismo econômico aliado ao combate à pobreza, o crescimento do emprego formal, a melhor distribuição de renda, a melhora na segurança alimentar e nutricional, o enfrentamento da mudança do clima – com compromissos voluntários e planos setoriais ousados de redução de emissões –, a conservação da biodiversidade, a ampliação e diversificação da matriz energética, com ênfase em fontes renováveis, a existência de movimentos sociais fortes e avanços na equidade de gênero, entre outros.

Na experiência brasileira, destacam-se os investimentos na proteção e desenvolvimento social - com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui o “Bolsa Verde”. Essas ações se somam aos compromissos com a proteção ambiental, em especial, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, redução de emissões de poluentes e mais investimentos em saneamento. Assim, o Brasil reforça o compromisso das Nações Unidas de fazer da Rio+20 uma conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre meio ambiente.

Internautas podem votar em recomendações:

Internautas de mundo inteiro poderão participar até 15 de junho da votação das recomendações que serão propostas para os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, espaço criado pelo governo brasileiro, com apoio das Nações Unidas, para ampliar a participação da sociedade civil na Rio+20. Os interessados devem acessar o endereço vote.riodialogues.org e escolher entre as 100 propostas pré-selecionadas na primeira fase. As mais votadas servirão de parâmetro para as sessões dos diálogos presenciais, que reunirão 100 conferencistas de diferentes áreas e países, de 16 a 19 de junho, no plenário principal do Riocentro. Serão dez painéis que abordarão temas como segurança alimentar, energia e cidades sustentáveis. Cada sessão resultará em três recomendações que serão repassadas aos chefes de Estado e de governo, presentes na Cúpula de Alto Nível.

Brasil na Rio+20

Saiba mais:
revista.brasil.gov.br
www.rio20.gov.br
Transmissão ao vivo:
www.ebcservicos.ebc.com.br/tvnbr

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM (12/06/2012)

 
 

10% do PIB para educação

|| Postado por Artur Bruno em 25-05-2012

 PNE pra Valer
O Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser votado pela Comissão Especial na próxima terça-feira, dia 29 de maio.

Após muitas discussões relativas ao Plano, de temas como financiamento da educação, valorização do professor e ampliação do acesso à escola, um assunto mostrou-se mais controverso: a questão do percentual do Produto Interno Bruno (PIB) que deve ser aplicado em educação.

Atualmente, apenas 5% do PIB é investido na área. Pela proposta inicial do Governo, esse valor aumentaria para 7% ao longo do decênio de validade do PNE. O relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), modificou essa proposta para ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, ao final do decênio, no mínimo, o patamar de 7,5% do PIB considerando o investimento direto em educação.

Mas, assim como instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), também defendo que esse investimento deveria ser de 10% do PIB. Algumas mobilizações já foram feitas em Brasília para pressionar o Governo a aceitar os 10% e outras estão previstas para a próxima semana.

É importante lembrar que os 10% foram defendidos em todas as instâncias preliminares ao PNE. Nas discussões realizadas através das conferências municipais, estaduais e nacional de educação, essa foi uma proposta defendida quase por unanimidade.

Com relação aos royalties do pré-sal, já conseguimos um importante avanço, inclusive com emenda de minha autoria, que foi a inclusão no projeto do PNE de que 50% dos recursos do pré-sal deverão ser investidos em educação e ciência e tecnologia. O texto original do PNE sequer contemplava essa questão.

É preciso fazer uma grande mobilização nacional em nome do futuro da educação brasileira. Somente com investimentos maciços em educação conseguiremos incluir definitivamente o Brasil entre os países desenvolvidos, não só com uma economia equilibrada, mas com inclusão e mais igualdade social.

Artur Bruno
Professor e deputado federal (PT-CE)

Publicado no jornal O Povo do dia 25/05/2012
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/05/25/noticiasjornalopiniao,2845930/10-do-pib-para-educacao.shtml

 
 

UNE faz manifestação em defesa do Plano Nacional de Educação

|| Postado por Zezé Medeiros em 09-05-2012


Um ato público nesta quarta-feira em Brasília pedirá urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em comissão especial no Congresso.

Trata-se da campanha PNE Já! - 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência eTecnologia.

Os manifestantes querem ver em lei o compromisso de investir 10% do Produto Interno Bruto emeducação. O ato, que prevê a entrega de um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), às 11h no Salão Verde, é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira de Física, entre outras entidades.

O objetivo do movimento é sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aprovação do PNE. O plano tem como função sistematizar a educação brasileira, estabelecendo metas e estratégias para implementação entre os anos 2011 e 2020

Agência Brasil - TerraEducação - 09/05/2012 - São Paulo, SP

 
 

Aliança para governar

|| Postado por Artur Bruno em 07-05-2012

Nos últimos meses muito se tem discutido sobre candidatos, alianças partidárias, assim como interesses de conquista do governo.

 É a ansiedade pré-eleitoral que se instala e Fortaleza está na pauta da discussão. Acredito que isso seja bastante salutar, afinal precisamos discutir a cidade que queremos viver e, consequentemente, como esta deve ser gerida. Estou certo de que o saldo que sairá desse debate será positivo.

A democracia é o sistema da pluraridade de ideias e posturas. A diversidade, própria do ser humano, nos leva à necessidade de equalizar interesses, para que a convivência chegue o mais perto da harmonia desejada. Nisso se encontra a função primordial da política na sociedade.
Aliança política se faz necessária para a manutenção do ideal democrático, afinal a preponderância de uma força política só restringe a discussão de ideias e propostas, sendo bastante danoso à pluraridade. Os partidos políticos, nas democracias ocidentais modernas, são o canal por excelência para a celebração de alianças.

Na última quarta-feira, representantes dos diretórios municipais de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasiliero (PSB) reuniram-se para discutir sucessão na capital. Ajustar interesses e aparar arestas estava na pauta de discussões desses partidos que, há tempos, são parceiros políticos em todos os níveis da nossa federação. Esse debate tem caráter fundamental para quem tem mantido aliança política e governamental que, de forma competente, vem encabeçando o processo de transformação da cidade e, com eficiência, governa o Estado do Ceará.

Essa reunião marca o início da busca de um consenso entre as forças políticas preocupadas no desenvolvimento do município, afinal sabemos que tanto o governador Cid Gomes como a prefeita Luizianne Lins tem afirmado que, naquilo que depender deles, a aliança entre PT e PSB será fechada para a sucessão na capital cearense.

Mais que nomes para encabeçar chapas é de magistral importância para o projeto político e administrativo, que os partidos discutam programa de governo e políticas públicas para saúde, educação, habitação, etc. Que se possa buscar uma gestão que planeje a cidade em curto e médio prazos, ao mesmo tempo que envolva a sociedade civil neste planejamento.

Tenho repetido que precisamos avançar em algumas questões estratégicas para que possamos nos manter construindo uma cidade cada vez melhor para se viver. Porém, afirmo que será na pluralidade do debate, e não no isolamento, que vamos alcançar melhores resultados na construção da cidade dos sonhos que almejamos.

Artur Bruno – deputado federal-PT
 

 
 

Fortaleza: uma breve história

|| Postado por Artur Bruno em 25-04-2012

Ainda como parte das comemorações pelo aniversário de Fortaleza, comemorado no último dia 13 de abril, lançamos a nova edição do livro Fortaleza uma breve história

(...) “Fortaleza: uma breve história”, escrito em parceria com o professor e historiador Airton de Farias. O livro, editado pela Fundação Demócrito Rocha, traz de forma reduzida a história da nossa cidade, desde sua fundação, passando pela elevação à condição de vila, em 13 de abril de 1726, até os dias atuais.

Para além das divergências históricas – já que os estudiosos se dividem entre os que acreditam que a fundação da cidade está ligada a Matias Beck e aqueles que acreditam no surgimento a partir das inserções do português Martim Soares Moreno –, o fato é que Fortaleza surgiu marcada pela pobreza, com problemas relacionados ao clima e ao solo e, em especial, com a falta de interesse comercial de Portugal.


Mesmo depois de se tornar vila, Fortaleza não passava de um aglomerado sem sustentação econômica e sem expressão política. Somente com a separação da capitania do “Siará” de Pernambuco (1799), atrelado ao desenvolvimento do comércio exportador algodoeiro é que Fortaleza começou a criar condições econômicas para se tornar, na metade do século XIX, o principal núcleo urbano do Ceará. Apenas em 1823, Fortaleza foi alçada à condição de cidade.


A chamada Belle Époque, onde os ideais e ícones da cultura francesa foram espalhados por Fortaleza, tratou de acentuar também as desigualdades sociais. Essa situação foi ainda mais agravada com a seca de 1877/1879, fazendo com que milhares de sertanejos migrassem para a capital.


O início do século XX, trouxe à cidade alguns símbolos da modernidade, como o primeiro automóvel, as primeiras fábricas, os bondes elétricos e a energia elétrica. No entanto, os problemas também se agravaram, sobretudo ligados ao início do processo de favelização de algumas áreas da cidade.


O que demonstra que alguns dos mais graves problemas enfrentados hoje já remontam de épocas muito mais distantes. E continuam a exigir do poder público uma atenção redobrada, sobretudo no que se refere à mobilidade urbana e à melhoria dos indicadores relacionados à educação, saúde e habitação.


Não se pode negar os grandes avanços obtidos na atual gestão. Mas é preciso avançar. Problemas graves como o trânsito e a melhoria da qualidade da educação e da saúde só serão resolvidos de maneira razoável e efetiva com ações de planejamento a curto, médio e longo prazos. Planejamento é a palavra-chave para que Fortaleza avance e se desenvolva cada vez mais.


Artur Bruno – professor e deputado federal

 
 

Moradores de 2,5 mil pequenas cidades terão 107,3 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida II

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-04-2012

Conjuntos serão de pequeno porte, até 50 moradias/Divulgação/Ministério das Cidades Subsídio será de R$ 25 mil por unidade

Moradores de baixa renda de 2.582 municípios de até 50 mil habitantes terão acesso à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), e poderão comprar moradias que têm subsídio federal de R$ 25 mil por unidade construída. O investimento de R$ 2,8 bilhões permitirá construir mais 107.348 unidades habitacionais, em parceria com estados e municípios.

O nível de pobreza das regiões escolhidas foi o critério que mais pesou na escolha, pois um dos objetivos do programa é dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso à moradia digna. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

Pacto Federativo - De acordo com o Ministério das Cidades, a parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.
Para essa nova etapa do programa, o ministério recebeu, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. Dos 2,5 mil selecionados, 1.163 municípios estão sendo contemplados pela primeira vez por essa modalidade e 1.419 já haviam participado do MCMV 1.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014.

Acesso - Para ter acesso às moradias, o cidadão deve estar no Cadastro Único para Programas Sociais e procurar a prefeitura de sua cidade.

Meta do programa será ampliada
A meta da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida será ampliada de dois milhões de moradias para 2,4 milhões até 2014. Para que essa medida seja tomada, é necessário ainda que os técnicos do governo definam a distribuição dos percentuais de moradias por faixa de renda e por município. “No próximo mês nós iremos anunciar que o Minha Casa, Minha Vida passará a ser de 2,4 milhões”, discursou a presidenta Dilma Rousseff, nessa quinta-feira (12). A meta foi de um milhão de moradias na primeira fase (MCMV 1).

Secretaria de Comunicação da presidência da República - Secom (12/04/2012)

 

 
 

A cidade e seus de 286 anos

|| Postado por Artur Bruno em 13-04-2012


"Houve, desde o início da colonização, crescimento desordenado, marcado pela falta de planejamento urbano"

Fortaleza completa hoje 286 anos de sua elevação à condição de vila, ocorrida em 1726. É a data que marca o aniversário da cidade e nos permite um momento de reflexão mais aprofundado sobre como ela nasceu, cresceu e sobre o que desejamos para seu futuro.
Para além das divergências históricas, a cidade nasceu marcada pela pobreza, com problemas relacionados ao clima e ao solo e, em especial, com a falta de interesse comercial de Portugal. Mesmo depois de se tornar vila, Fortaleza não passava de um aglomerado sem sustentação econômica e sem expressão política.

Apenas com a separação da capitania do “Siará” de Pernambuco (1799), atrelado ao desenvolvimento do comércio exportador algodoeiro, Fortaleza começou a criar condições econômicas para se tornar, na metade do século XIX, o principal núcleo urbano do Ceará. Só em 1823, foi alçada à cidade.

Apesar dos esforços dos engenheiros Silva Paulet e Adolfo Herbster, que desenharam os primeiros planos urbanísticos para a cidade, houve, desde o início da colonização, um crescimento desordenado, marcado pela falta de planejamento urbano.

A chamada Belle Époque, onde os ideais e ícones da cultura francesa foram espalhados por Fortaleza, tratou de acentuar também as desigualdades sociais. Essa situação foi ainda mais agravada com a seca de 1877/1879, fazendo com que milhares de sertanejos migrassem para a capital.
No início do século XX, ampliam-se os sinais de progresso, com a chegada de pequenas e médias fábricas, dos primeiros automóveis e da utilização de luz e bondes elétricos. Mas aumentam também os problemas, como o processo de favelização da nossa cidade, em razão do aumento do êxodo rural, do próprio aumento populacional e da inércia de alguns administradores.

Portanto, alguns problemas hoje enfrentados datam de períodos mais remotos do que muitos imaginam. Exigem e continuarão exigindo dos gestores públicos um esforço hercúleo. Muito se fez na atual gestão, mas ainda há grandes desafios a serem enfrentados: a melhoria do trânsito e da mobilidade urbana, melhoria dos indicadores sociais, sobretudo relacionados à saúde e educação, e redução do déficit habitacional são três dos quais considero essenciais.
Essas questões só serão efetivamente solucionadas com ações de planejamento a curto, médio e longo prazos. Planejar o futuro é condição fundamental para que Fortaleza não seja apenas a terra do sol que atrai turistas, mas uma cidade organizada e com mais igualdade social para sua gente.

Artur Bruno
Professor e deputado federal (PT)

O Povo – 13/04/2012
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/04/13/noticiasjornalopiniao,2819976/a-cidade-e-seus-de-286-anos.shtml#.T4gGP18K2Ac.twitter

 
 

Plano qualifica a educação no campo para 6,2 milhões de alunos e 342 mil professores

|| Postado por Zezé Medeiros em 21-03-2012

 Metas do Programa Nacional de Educação do Campo
Iniciativa prevê melhorar práticas pedagógicas, fornecer livros e investir em escolas e transporte

Municípios, estados e Distrito Federal terão apoio técnico e financeiro do governo federal para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado nesta terça-feira (20) tem metas a serem cumpridas até 2014 e está dividido em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas; Formação de Professores; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; e Infraestrutura Física e Tecnológica.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou a necessidade dos investimentos e ações previstas no Pronacampo. “Temos uma dívida história com a população no campo. Somos há 10 anos o país que mais exporta alimentos, são quase 95 bilhões de dólares. O campo é o grande responsável pelo superávit e é um equívoco não dar prioridade à educação”, disse o ministro.

Entre as metas, no eixo Gestão e Práticas Pedagógicas, a ação Saberes da Terra vai atender mais de 3 milhões de estudantes com material didático relacionado à realidade do campo. Esta iniciativa é parte do Programa Nacional do Livro Didático e vai distribuir 12,4 milhões de livros didáticos, em 73 mil escolas rurais. A compra e a distribuição das obras estão orçadas em R$ 87 milhões, e os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, podem ser escolhidos pelos professores, a partir da realidade de cada escola.

Educação integral - O programa Mais Educação vai oferecer atividades que permitam aperfeiçoar a qualidade da educação em escolas rurais e quilombolas, como acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, em direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. Esta ação prevê o atendimento de 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Bolsas para professores - O eixo Formação de Professores prevê oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas, além de apoio à pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo. Instituições públicas de ensino superior vão oferecer cursos de licenciatura em educação do campo aos professores.

Pronatec/Campo - Até 2014, serão ofertadas 180 mil bolsas para jovens e adultos através de iniciativas do eixo Educação Profissional e Tecnológica. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo (Pronatec/Campo) vai apoiar a inclusão social dos jovens e trabalhadores.

Os investimentos nas melhorias de infraestrutura incluem a aquisição de 8 mil ônibus escolares, 2 mil novas lanchas e 180 mil novas bicicletas e capacetes. O Pronacampo vai promover a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil escolas. O quarto eixo, Infraestrutura Física e Tecnológica, apoiará as administrações locais na construção de 3 mil escolas, inclusive com alojamento para crianças e professores.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República - SECOM (20/03/2012)

 
 

Newton Lima é o novo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

|| Postado por Zezé Medeiros em 14-03-2012

 Deputado Newton Lima (PT/SP) toma posse na Presidência da CEC
O dep. Newton Lima (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com a unanimidade dos votos.

Doutor em engenharia química, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ex-prefeito de São Carlos por dois mandatos, Newton assumiu dizendo que a responsabilidade é muito grande, pois a Comissão acompanhará a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Responsabilidade Educacional.

 “Precisamos ajudar a encontrar uma solução definitiva para a questão da valorização salarial dos professores e uma regra definitiva para o piso salarial. Vamos discutir uma forma de financiamento complementar para educação, ciência e tecnologia e inovação. E eu me refiro fundamentalmente aos royalties do petróleo e os royalties do setor mineral, assunto que deverá entrar em discussão a partir do novo marco legal da área. Portanto, fontes de financiamento complementar para que a gente possa atingir os 8% do PIB ao final de 2021, se for essa a decisão da casa”, disse o deputado.

Newton afirmou que a prioridade do cronograma de votação será a divisão dos royalties do petróleo e o PNE. Mas também destacou a necessidade da aprovação dos 70 mil cargos para as universidades federais, tema que já passou pela Comissão de Educação, mas ainda está na Casa; e a aprovação da proposta de criação de quatro de novas universidades que a presidenta Dilma Rousseff já encaminhou ao Congresso.

Nas questões da cultura, o deputado disse que irá auxiliar o Governo Federal nos projetos de popularização da cultura, fortalecendo os pontos de cultura. “Vamos intensificar a luta para que os recursos estejam disponíveis e que sejam do montante que a nossa produção cultural necessita”, completou Newton Lima.

Janete Lemos
Assessora de Imprensa da CEC
http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cec/noticias/newton-lima-e-eleito-presidente-da-comissao-de-educacao-e-cultura-da-camara
 

 
 

Novo piso do professor

|| Postado por Artur Bruno em 02-03-2012


O Ministério da Educação (MEC) divulgou essa semana o novo valor do piso nacional dos professores, de R$1.451,00.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou essa semana o novo valor do piso nacional dos professores, de R$1.451,00. O reajuste foi o mesmo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de22%, um valor que considero bastante razoável.

É claro que o piso ainda não é o que gostaríamos, os professores ainda ganham muito mal em todo o País e é preciso buscar sempre melhorias não só na política remuneratória, mas também nacapacitação e aperfeiçoamento dos profissionais do magistério. É preciso cobrara realização de novos concursos para a área da educação, que deve serpriorizada em todas as instâncias de poder.

 No entanto, compreendo a Lei Nacional do Piso como um avanço fundamental para essa carreira que é a mais importante profissão desde os remotos tempos. Manter na Lei a determinação deque o reajuste do piso deve ser o mesmo do Fundeb também representou uma grande vitória da categoria, assim como a garantia do 1/3 das 40 horas para atividades extraclasse.

Portanto, não há mais o que discutir. O piso está posto, em 2012 deve ser de R$ 1.451,00 e precisa ser respeitado por prefeitos e governadores. Aquelas prefeituras que comprovadamente não conseguirem pagar o novo valor poderão contar com uma complementação de recursos da União, através do MEC.

Mas, lamentavelmente, a reação de alguns gestores ao novo valor foi muito negativa. No intuito de pressioná-los a cumprir a lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),a CUT, Confetam, Fetamce e demais sindicatos estaduais e municipais que defendem os professores estão propondo a realização de uma greve nacional, nos dias 13, 14 e 15 de março.

O movimento é legítimo, mas não seria se quer necessário se essa importante categoria contasse com um mínimo de compreensão e com o bom-senso dos administradores públicos. Acredito que não há mais dúvidas de que a única forma de conseguirmos um desenvolvimento com inclusão social e melhoria da qualidade de vida do nosso povo é investir prioritariamente na educação. Claro que isso passa por ampliar os investimentos, sobretudo na remuneração e capacitação dos professores.

Portanto, espero que o piso seja efetivamente pago por prefeitos e governadores, que não podem mais encontrar subterfúgios para não cumprir o que a lei determina e apresento mais uma vez meu apoio irrestrito à luta dos professores de todo o País.

Artur Bruno – professor e deputado federal
Publicado no Jornal "O Estado" Fortaleza/Ce (02/03/12)

 
 
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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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