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Atualidades
07-08-2007
Conheça as funções dos políticos

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O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou a Cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana.


O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou a Cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política é a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva).

A política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam conhecimento como meio para a ação. Dizia Aristóteles: "Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras, tem mais que todas, este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a). Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo.

Segundo a autora Kannah Arendt, filósofa alemã (1906-1975), política "trata-se da convivência entre diferentes", pois a política "baseia-se na pluralidade dos homens", assim se a pluralidade implica na coexistência de diferenças, a igualdade a ser alcançada através desse exercício de interesses, quase sempre conflitantes, é a liberdade e não a justiça, pois a liberdade distingue "o convívio dos homens na pólis de todas as outras formas de convívio humano bem conhecidas pelos gregos". Enfim a Política é tudo o que se relaciona à busca de ações para o bem estar tanto individual como coletivo. Partidos Políticos É um grupo de pessoas que se associam em torno de interesses e idéias comuns e com o objetivo de conquistar o poder e mantê-lo.

Os partidos políticos atuais tiveram origem no século XVIII, na Inglaterra. No Brasil em 1964, os militares extinguiram os partidos existentes e instituíram o bipartidário, tendo apenas duas organizações: o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que era uma grande frente de oposição, e a Arena (Aliança Renovadora Nacional) que reunia os defensores do regime militar. Já em 1985, o então presidente José Sarney instituiu o pluripartidarismo, o que permite a criação de quaisquer partidos políticos desde que respeitadas as leis vigentes.

Presidente O Presidente é a autoridade máxima do poder executivo nacional. São delegadas a ele as tarefas de Chefe de Estado. Seu mandato é de quatro anos podendo se reeleger (uma única vez) em eleições futuras, é eleito por voto secreto e direto. É dever do presidente zelar pelos direitos da soberania nacional, defendendo seu país e a nação que nele habita. Governador Dentre o poder executivo do Estado, o cargo de governador é o cargo político que representa a autoridade máxima. Somente em países cujo pacto é federativo, o governador é eleito de quatro em quatro anos, através de votação. A principal função do governador é de chefiar o executivo a nível estadual. Prefeito O Prefeito é o administrador do município ele desenvolve certas funções, chefia o poder executivo em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado.

O prefeito é eleito por voto direto, secreto, simultaneamente em todo país, as eleições para prefeito são realizadas a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro. A principal função do prefeito é zelar pelo bem estar dos cidadãos de seu município. Vereador A coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros (que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores. O Vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo.

O vereador tem somente poder Legislativo. Em Moçambique e Portugal tem apenas o poder executivo. É eleito por voto direto e simultâneo em todo país, seu mandato tem a duração de 4 anos. Para concorrer ao mandato de vereador você precisa ter a idade legal mínima de 18 anos, o número de integrantes nas Câmeras deve ser proporcional à população do município Deputado Federal Eleito por voto direto e secreto é o representante nacional popular. Assim como os deputados estaduais, os federais também no decorrer de seu mandato podem mudar de partido.

Seu mandato tem a duração de 4 anos, podendo se reeleger em eleições futuras. Cabe a ele legislar e zelar pelas leis e dogmas constitucionais nacionais, podendo propor, revogar, emenda à Constituição Federal. Senador: O Senador é o encarregado de representar os Estados-membros da federação, são eleitos diretamente. Seu mandato é de oito anos, o Distrito Federal e cada estado têm o direito de elegerem três senadores, independente do seu tamanho e de sua população cabe ao deputado estadual legislar e vigiar as leis e dogmas constitucionais do estado, podendo propor algumas alterações, emendas, etc. à Constituição do estado. Entre outras funções, ele é o representante estadual popular. Eleito por voto direto e secreto, e empossado pelo sistema misto do mais votado, maioria de votos e legenda partidária, a qual elege maior número de deputados estaduais.

O código eleitoral permite que ele ao decorrer de seu mandato mude de partido.



- BRUNO, Artur. Ideologias e Partidos Políticos

- www.eleicoes.com.br/funcoes.php

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Deputado Estadual Artur Bruno

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