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07-06-2014

O PNE e o desenvolvimento do País

O PNE precisa ser cumprido para que a educação seja, de fato, responsável pela melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro

O Brasil hoje é a sétima maior economia do mundo. Nosso País é um grande exportador de commodities, mas temos dificuldades em competir com as grandes potências nos setores da indústria e dos serviços. Para mudar essa realidade e para que haja crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, a educação tem de ser a principal política pública dos próximos anos.

O Plano Nacional de Educação (PNE) – aprovado pela Câmara na semana passada - é decenal. São 20 metas e 257 estratégias. A esperança deste País está na efetivação dos objetivos traçados. Uma das metas mais importantes é a universalização das matrículas da pré-escola ao ensino médio, que hoje chegam a 98%. A meta é chegar aos 100% em 2016.

Outro ponto estratégico é a ampliação das escolas em tempo integral. O PNE estipula que o País deverá ter, em dez anos, 50% das instituições nessa modalidade de ensino. O Ceará é um bom exemplo: em sete anos, saltou de zero para mais de 100 escolas públicas com ensino médio em tempo integral. Serão 140 até o fim de 2015.

O salto nas matrículas no ensino superior já é uma realidade: as vagas foram duplicadas nos últimos anos. Programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm levado as camadas mais pobres às universidades. O número de institutos federais (escolas técnicas) quadruplicou, passou de 140 para 558 em 12 anos.

O investimento nos profissionais é essencial. O PNE prevê que o salário médio dos professores do ensino básico público chegue (em seis anos) ao que ganha um profissional de nível superior, que atualmente é de cerca de R$ 4 mil. A remuneração hoje gira em torno de R$ 2 mil (rede municipal) e R$ 2,6 mil (rede estadual). É preciso manter a Lei do Piso do Magistério e investir em formação inicial e continuada.

Enquanto países europeus investem uma média anual de R$ 20 mil por aluno, por aqui chegamos a apenas R$ 5 mil. Para incrementar essa cifra, a expectativa com o PNE é saltarmos dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público para 10% direcionados para a educação pública. Os 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal devem ajudar, mas não serão suficientes. Precisamos continuar buscando outras fontes de financiamento.

Estamos no caminho certo para que tenhamos uma educação de excelência. O PNE precisa ser cumprido para que a educação seja, de fato, responsável pela melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro.

Fonte: jornal O Povo - 07/06/2014

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

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