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06-06-2014

PNE pra valer

Somente com o olhar atento de todos os cidadãos o PNE – e portanto a educação do nosso País - será pra valer

O Plano Nacional da Educação (PNE) – que foi à sanção da presidenta Dilma Rousseff após ter votação concluída nesta semana na Câmara dos Deputados – foi aprovado atendendo a diversas reivindicações da comunidade educacional de todo o País. Foram quatro anos de discussão envolvendo entidades ligadas à educação e a sociedade civil. O plano decenal aprovado, com 20 metas, irá acelerar a revolução educacional que o País tanto precisa para se desenvolver de forma sustentável do ponto de vista econômico e social.

O PNE traz um importante ponto para o financiamento do setor. Até o fim do plano, o Brasil deverá investir 10% do Produto Interno Bruno (PIB) de investimento público para a escola pública. A tarefa não é fácil. Hoje o percentual é de aproximadamente 5,5%. Se a regra dos 10% do PIB já valesse nos dias atuais, os recursos seriam em torno de R$ 500 bilhões.

Não há dúvidas de que o financiamento sempre foi o grande entrave do setor. Para ajudar a atingir a essa meta, a presidenta Dilma já sancionou – em 2013 – lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Certamente é um grande auxílio, mas não o suficiente para atingir os 10% do PIB. Portanto, precisamos continuar buscando outras fontes de recursos.

Outro grande avanço que o plano nos traz é a valorização salarial dos professores da rede pública de ensino. Ao longo dos próximos seis anos, o salário desses educadores equipar-se-á à média de um profissional com nível superior. Se a meta fosse cumprida hoje, a remuneração seria em torno de R$ 4 mil.

Atualmente, a faixa salarial se aproxima de R$ 2,6 mil para os professores da rede estadual e R$ 2 mil para os que trabalham na rede municipal. Assim como a Lei do Piso, essa foi uma importante vitória para a categoria. Não é ainda o que esses profissionais merecem, mas já é um grande passo dado pelo Governo Federal.

Há outras tantas metas aqui que merecem destaque, como a universalização das matrículas na faixa etária entre 4 e 17 anos até 2016, a erradicação do analfabetismo absoluto, o crescimento das escolas com ensino integral (para atender a 25% dos alunos da rede pública) e a valorização do ensino técnico. O PNE, definitivamente, trará avanços para a educação do nosso País.

A luta, no entanto, continua. A sociedade e as entidades ligadas à educação precisam continuar mobilizadas para que as metas do plano sejam realmente cumpridas. Somente com o olhar atento de todos os cidadãos o PNE – e portanto a educação do nosso País - será pra valer.

Fonte: jornal O Estado - 06/06/214


 

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Deputado Estadual Artur Bruno

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