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11-04-2014

Investigação ampla e irrestrita

Defendemos que sejam investigadas de forma ampla e irrestrita supostas irregularidades em Suape e na expansão do metrô de SP e DF para que tudo fique às claras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra de refinaria em Pasadena (Estados Unidos) pela Petrobras, formação de cartel nos metrôs de São Paulo e Distrito Federal e indícios de irregularidades no Porto de Suape. A decisão definitiva a respeito da instalação da CPI será tomada na semana que vem.

O governo do PT não tem se furtado a investigar irregularidades, mesmo tendo, muitas vezes, de “cortar a própria carne”, como se diz popularmente. Em 2011, o País assistiu à queda de sete ministros por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção. A transparência e o combate a irregularidades na administração pública têm sido características do governo Dilma Rousseff.

Nos últimos anos, diversas medidas – que passam pela realização de concursos públicos e investimento em infraestrutura e tecnologia - têm sido tomadas para fortalecer órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Procuradoria Geral da República. Somente em 2013, foram realizadas mais de sete mil auditorias e fiscalizações em órgãos federais, estaduais, municipais e entidades sem fins lucrativos que se mantêm com recursos federais.

Estima-se que as atividades de controle interno tenham rendido cerca de R$ 2,1 bilhões em economia somente no ano passado. O governo não tem poupado agentes públicos envolvidos em esquemas ilícitos. Em 2013, foram executadas 429 demissões, cassação de 51 aposentadorias e destituição de 41 pessoas de cargos em comissão no Executivo Federal. A Lei de Acesso à Informação, de 2011, é outro grande avanço.

Nas últimas semanas, assistimos a uma tentativa de utilização política em torno das investigações envolvendo a Petrobras. Apesar de já haver apuração da CGU e tribunais de contas, interessados em se utilizar politicamente do caso da Petrobras insistem na CPI. Defendemos, entretanto, que sejam investigadas de forma ampla e irrestrita outras supostas irregularidades para que tudo fique às claras. A transparência tem de valer para todos, sejam governos do PT, do PSDB (metrôs) ou do PSB (Suape).

Entendemos que a transparência é condição sine qua non para uma democracia forte. A sociedade precisa entender que ela também tem de fazer parte desse processo. Incentivar o controle social e o acesso à informação é tão importante quanto investir no fortalecimento de órgãos fiscalizatórios. O governo do PT não vai deixar de esclarecer fatos. Esperamos que os governos do PSDB e do PSB sigam o exemplo.

Fonte: O Estado - 11/04/2014

 

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

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