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Votação do PNE

Creio que no máximo até abril ou maio, no prazo máximo, o Brasil terá um novo Plano Nacional de Educação para dez anos. E aí quero registrar o meu contentamento

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O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, há mais de 3 anos o Congresso Nacional vem debatendo o Plano Nacional de Educação.

Esta Casa aprovou, através do trabalho da Comissão Especial, no início de 2012, o projeto. Ele foi ao Senado, retornou à Câmara dos Deputados e ontem, na Comissão Especial da qual eu faço parte, o Deputado Angelo Vanhoni, que é o Relator do PNE nesta Casa, apresentou o seu relatório.

Na próxima semana, Sr. Presidente, nós iremos votar o relatório do Deputado Angelo Vanhoni e, após a votação do seu relatório, serão votados os destaques. E, efetivamente, quando concluirmos esse trabalho, creio que no máximo duas semanas concluiremos esse trabalho na Comissão Especial, o PNE, o Plano Nacional de Educação, que é um plano decenal, que tem 21 metas e 257 estratégias, esse plano será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Portanto, desta forma creio que no máximo até abril ou maio, no prazo máximo, o Brasil terá um novo Plano Nacional de Educação para dez anos. E aí quero registrar o meu contentamento, a minha alegria de ver que o Relator acatou todas aquelas conquistas importantes da comunidade educacional brasileira.

Professores, estudantes, demais profissionais da educação, entidades ligadas à educação, universidades e escolas lutaram para que nós colocássemos, no plano, que, em 10 anos, o Brasil destinaria 10% do investimento público para a escola pública.

Portanto, estão garantidos os 10% de investimento público para a educação pública. Colocamos também no plano uma grande conquista dos professores brasileiros: em 6 anos, deveremos praticamente duplicar o salário dos professores, porque estamos colocando a meta de que, em 6 anos, teremos uma remuneração média dos professores de ensino básico similar — a mesma — à dos profissionais de nível superior no Brasil.

Além disso, estamos garantindo, em 10 anos, a duplicação do ensino superior no País, a triplicação do ensino profissional. Estamos garantindo a universalização da pré-escola até o ensino médio em 2016, portanto, daqui a 2 anos. Sobretudo, estamos garantindo que todos esses recursos serão aplicados efetivamente na escola pública.

Para concluir, Sr. Presidente, quero aqui registrar o grande trabalho desempenhado pelo Relator Angelo Vanhoni, que viajou o Brasil inteiro, que ouviu centenas de entidades ligadas à educação, tanto da escola pública como da escola privada, e efetivamente fez um relatório do tamanho do Brasil, fez um relatório sonhado, conquistado pelos educadores, pelos estudantes brasileiros.

Portanto, quero aqui dizer do prazer, do contentamento de ter lido ontem o relatório e garantir que as grandes conquistas da educação nacional estão garantidas no relatório do Deputado Angelo Vanhoni.

Na próxima semana, portanto, convoco todos os Deputados da Comissão para nós garantirmos a votação e a aprovação desse relatório, que vai garantir uma melhoria considerável na educação nacional.

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Artur Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)
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Cep: 60.125-151 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Telefones: (85) 3101.1234
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