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Greves dos professores e o PNE

Portanto, como professor, como colega de muitos que nos estão ouvindo, quero ser solidário a todos os professores e professoras em greve no Brasil

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 O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, uma série de paralisações promovida por professores da rede pública de ensino básico do Brasil teve início ontem, acontecerá hoje e terá sequência amanhã. Nestes 3 dias, professores brasileiros, por meio de passeatas, caminhadas, reuniões, assembleias, querem mostrar ao povo brasileiro que a nossa categoria ainda não étratada como deveria pelos Governos de maneira geral.

Hoje, o professor da rede pública municipal está ganhando, em média, 2 mil reais por 40 horas de trabalho. O professor da rede estadual ganha um pouco mais, mas é muito pouco. É de 2.600 reais a remuneração média de um profissional de nível superior, graduado. E muitos são pós-graduados e especialistas. Por dois expedientes, de forma cansativa, exaustiva, num trabalho que não é fácil, todos nós sabemos, esses profissionais ainda recebem o penúltimo salário de nível superior do País.

Recentemente, o IPEA fez uma pesquisa em que revelou a remuneração de 47 profissões de nível superior. Em último lugar, ficou a dos religiosos, padres e freiras; em penúltimo lugar, a dos professores. É por isso que se diz que o professor é vocacionado. O professor é praticamente um religioso quando está na sala de aula, mantendo a dignidade do seu trabalho, transmitindo seu conhecimento para os alunos. Portanto, é insustentável, é inadmissível que no Brasil ainda haja professor maltratado, desrespeitado quanto a sua dignidade, a sua remuneração.

Daqui a pouco, alguns Parlamentares, o Deputado Waldenor Pereira, outros Deputados desta Casa, estaremos reunidos para avaliar o relatório do Deputado Angelo Vanhoni sobre o Plano Nacional de Educação. Esta Casa, a Câmara dos Deputados, deu ganhos importantes para a nossa categoria. O mais importante é que nós vamos quase duplicar o investimento em educação em 10 anos. Hoje, o Brasil investe 5,5% do PIB em educação pública. E nós queremos investir 10%, num prazo máximo de 10 anos.

Também estamos votando para estabelecer, no Plano Nacional de Educação, que, daqui a 6 anos, o professor da rede pública básica terá uma remuneração média — hoje, ganha a média do profissional de nível superior do Brasil. Se isso começasse a valer agora, significaria 4 mil reais. Portanto, praticamente dobraremos, em 6 anos, o salário do professor da rede municipal e também do de boa parte da rede estadual.

Vamos ainda votar algo fundamental para a qualidade da educação no Brasil, que é a gestão democrática pelo mérito e pela liderança. Hoje, na maioria dos Municípios e ainda em muitos Estados, quem indica o diretor da escola é o Vereador, o Deputado, a liderança política. Trata-se do famoso QI, o Quem Indica. Nós estamos estabelecendo,no Plano Nacional de Educação, o prazo de até2 anos para que todos os Estados e Municípios do Brasil escolham seus diretores pelo mérito e pela liderança.

Estamos também dando o prazo de 2 anos, no máximo, para que todos os Municípios e Estados tenham seus planos de cargos, carreiras e salários.

Sr. Presidente, algo fundamental é que estamos definindo o prazo de 1 ano para que o MEC, juntamente com Estados e Municípios, possa ter um plano nacional de capacitação permanente para nossos professores.

Portanto, como professor, como colega de muitos que nos estão ouvindo, quero ser solidário a todos os professores e professoras em greve no Brasil.

Que o Brasil possa dar dignidade ao nosso trabalho, sensibilizando os Governos Municipais, os Estaduais e o Federal.

Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Estáautorizada a divulgação do pronunciamento de V.Exa. Quero corroborar suas palavras, porque, para uma nação, realmente não há outra revolução sem armas a não ser a da educação. É o caminho.

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Artur Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)
SEMA - Rua Osvaldo Cruz, 2366.
Cep: 60.125-151 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Telefones: (85) 3101.1234
Fax: (85) 3101.1234
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