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100 anos de Américo Barreira

Se estivesse vivo, um dos maiores líderes que o PT já teve no Estado do Ceará, Américo Barreira, estaria completando 100 anos

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O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, 11 de fevereiro, se estivesse vivo, um dos maiores líderes que o PT já teve no Estado do Ceará, Américo Barreira, estaria completando 100 anos. 

Américo Barreira foi Vereador em 1947, filiado que era ao Partido Republicano, mas, na verdade, era do Partido Comunista Brasileiro. Foi um grande Vereador, teve dois mandatos, ele se tornou um grande municipalista, o maior que o Estado do Ceará já teve na sua história, e, em 1980, ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores. Em 1982, foi o nosso primeiro candidato a Governador no Estado do Ceará.

Portanto, é um homem respeitadíssimo, admiradíssimo pela sua história. E fica aqui a minha homenagem à família Barreira pelo seu progenitor Américo Barreira. Gostaria que ficasse registrado... (O microfone édesligado.) 

O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado e anunciado o pronunciamento de V.Exa. 








PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR



O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Senhor Presidente, gostaria de homenagear Américo Barreira, nascido em 11 de fevereiro de 1914 na cidade de Baturité – Ceará, mas que passou a infância e a juventude em Quixadá, terra de sua família paterna. 



Aos 12 anos inicia sua atuação política, quando através do jornalzinho escolar chamado A FARPA, solidariza-se com um grupo de professores do colégio onde estudava. Os professores haviam sido presos por participarem de uma manifestação política contra o governo estadual.



No ginasial, foi líder estudantil, e teve sua primeira participação política em um comício, na Praça do Ferreira, quando discursou contra o Presidente da República, Washington Luís, o que lhe valeu a expulsão do colégio, que pertencia a um ardoroso governista. Tinha, então, 17 anos.



Em 1933, ingressa na faculdade de Direito da UFC. Aos 19 anos, fazia discursos inflamados, ao lado de oradores consagrados, como Demócrito Rocha e Jáder de Carvalho. Foi presidente do Grêmio Estudantil da Faculdade.

Em 1937, foi nomeado prefeito (interventor) do município de Várzea Alegre, durante o governo Getúlio Vargas, que pretendia desmontar o coronelismo para ter um estado moderno e desenvolvimentista. No Ceará, imperava o coronelismo, porém, respaldado pelo projeto getulista, seu primeiro ato como prefeito foi cobrar os impostos atrasados dos coronéis e seus protegidos. Foi um Deus nos acuda! No entanto, foi ali, vivenciando a realidade do município, onde começou a nascer o seu ideal municipalista.



Ainda no Estado Novo, incorporou-se à Liga de Defesa Nacional, entidade que estava à frente da luta contra o fascismo e pela participação do Brasil na guerra contra o eixo nazi-fascista. Com o surgimento da Aliança NacionalLibertadora (ANL), Américo engajou-se na União Democrática Estudantil, movimento da juventude dentro da ANL. É nessa época que, por sua atuação política, ingressa no Partido Comunista – PCB.



Participou ativamente de várias campanhas memoráveis, como a Campanha contra a Ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, que culminou com a redemocratização do País, em 1945 e, da campanha O Petróleo é Nosso, que resultou na criação da Petrobrás, em 1946.



O final da 2ª Guerra Mundial coincide com o fim do Estado Novo. Uma nova ordem política se estabelece, o Congresso vota a Constituição de 1946, que, pela primeira vez no Brasil, criou transferências federais para os municípios e, depois de oito anos de ditadura, as eleições para prefeito e vereador passam a ser realizadas através do voto direto. 



Em 1948, Américo se elege vereador pela primeira vez, na legenda do Partido Republicano, pois, nessa ocasião, o Partido Comunista estava na clandestinidade. Nessa legislatura, Américo formou com mais sete companheiros, a Bancada Popular, que marcou época na Câmara, integrada pelos seguintes vereadores: Américo Barreira, professor e advogado; Alísio Borges Mamede, médico pediatra; Isaac Maciel, metalúrgico; Joaquim Alexandre Valentim, padeiro; José Júlio Cavalcante, jornalista e radialista; Lauro Brígido Garcia, ferroviário; Manuel Feitosa, carpinteiro; Teófilo Cordeiro, motorista profissional. ... essa Câmara de 48 não se dobrava aos poderosos da época, a partir do Presidente Dutra e seus representantes neste Estado. Era essa a Câmara do meu tempo. Séria, fundamentalmente comprometida com o povo, com seus problemas e suas reivindicações mais sentidas diz, em depoimento, José Júlio Cavalcante.



Com o PCB ainda na clandestinidade, o Partido Libertador – PL lhe dá legenda para um segundo mandato, em 1951. No entanto, no final da legislatura, o PL entra com um recurso junto ao Superior Tribunal Eleitoral, que o acata, declarando vagos os lugares dos vereadores comunistas. Assim, Américo e outros companheiros, tiveram seus mandatos cassados. 



Em 1949, funda a Associação Cearense dos Municípios, que realizou o 1º Congresso Cearense de Municípios, para discutir com o governo, os prefeitos e a sociedade os problemas dos municípios cearenses. Em 1950, representou o Ceará, pela Câmara de Vereadores de Fortaleza, no 1º Congresso Brasileiro de Municípios, realizado no Rio de Janeiro, que discutiu importantes temas como: a luta pelo monopólio estatal do petróleo e a problemática nordestina, quando foi aprovada moção para a criação de um banco regional no Nordeste, que posteriormente veio a ser o Banco do Nordeste, e da CODENE, que depois passou a se chamar SUDENE. Nesse congresso foi aprovada outra importante moção, a partir de tese apresentada por Américo, recomendando, já naquela época, a realização da reforma agrária no Brasil, ainda hoje não realizada. Esse Congresso representou o início da doutrina municipalista. A partir dele, Américo organizou e dirigiu outros congressos nacionais de municípios, em vários estados brasileiros. 



Com o golpe militar de 1964, nosso País viveu anos de chumbo. Aqueles e aquelas que contestavam a ditadura militar, em defesa de ideais democráticos, foram cassados, presos, torturados, mortos. Américo não foi exceção e, na qualidade de suplente de deputado estadual, foi cassado pela segunda vez, pelo então presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Mauro Benevides, através da Lei nº 7.604 de 19 de Outubro de 1964. Além de ter os seus direitos políticos suspensos por 10 anos, Américo foi preso, junto com vários outros políticos do Ceará e, segundo disse em depoimento o jornalista Blanchard Girão, que foi seu companheiro de prisão: 

... no cárcere, Américo avultava pela altivez de atitudes, coragem, firmeza de princípios e solidariedade aos companheiros, especialmente aos mais jovens, a quem infundia confiança no desfecho daquela situação difícil. 



Foi Secretário Geral da Associação Brasileira de Municípios – secção do Ceará, cargo que exercia quando foi preso em 64. Em 1968, fundou a Associação dos Prefeitos do Ceará – APRECE.



Fundou e dirigiu a Revista dos Municípios do Ceará, em 1951, que teve suas edições publicadas até 1978. Foi fundador e 1º presidente da União dos Vereadores do Ceará.



Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Ceará e o primeiro candidato do partido ao governo estadual em 1982 quando, em uma campanha adversa, sem dinheiro e sem apoios importantes, feita, como dizia Américo, com a cara e a coragem, obteve cerca de 10.000 votos do eleitorado cearense.



Em 1984, em depoimento ao Cearte, Américo, ressalta sua intransigência com erros: Mantive no PCB como mantenho hoje no PT, o meu espírito questionador, não aceitando erros tanto de um como do outro.

Através da Aprece, promove, em 1980, um seminário que marcou o municipalismo; trata-se do Seminário para o estudo de alternativas para o desenvolvimento dos Estados e Municípios.Esse seminário trouxe para Fortaleza cerca de 900 participantes de todo o Brasil, que discutiram na ocasião, teses do mais alto nível.



Em 1985, elege-se vice-prefeito pelo PT, na chapa encabeçada por Maria Luíza Fontenele, numa vitória histórica em Fortaleza. Sua atuação como vice-prefeito pautou-se por sua integridade ética e moral, e pela qualidade de suas reflexões, na proposição de uma nova alternativa política e social para Fortaleza. No entanto, houve divergências entre Américo e Maria Luíza, na condução das políticas públicas, que ao longo da administração petista foram se acentuando. O Partido se dividiu entre o grupo que apoiava a prefeita e os que concordavam com a tese do vice-prefeito. Todas as suas atitudes, durante esse período, foram documentadas e enviadas por ele à Executiva Municipal do PT. Ainda em 1985, participa ativamente da campanha Diretas Já, pelas eleições diretas no País. 



De 1989 a 1990, participou da Campanha das Constituintes Municipais, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da UECE; convidado para integrar a equipe de professores, embora não pertencesse ao corpo docente da universidade, e sem receber um centavo, viajou para diversos municípios cearenses, participando de seminários e debates que discutiram com as populações locais, a elaboração das leis orgânicas municipais. Essa atuação lhe valeu o título de Cidadão Municipalista, outorgado pela Aprece em razão de sua valiosa colaboração nos trabalhos de elaboração das Leis Orgânicas Municipais. Trata-se de um título atéentão inédito e, até hoje, único no Estado do Ceará, uma vez que, nunca foi outorgado a nenhum outro governante ou político do Estado.



Nessa época, já enfrentava sérios problemas de saúde, decorrentes do diabetes, doença que o maltratou durante longos anos e, na medida em que foi se agravando, trouxe-lhe inúmeros padecimentos, como a quase total perda da visão e a amputação de uma das pernas e que terminou por tirar-lhe a vida, em 19 de novembro de 1993. Porém, possuidor de uma energia moral rara, não se deixou abater, e em 1992 participou pela última vez de uma luta em defesa do País, a campanha Fora Collor, que culminou no impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo. 



Apesar dos seus 79 anos e da saúde abalada, Américo nunca envelheceu, cumprindo assim as determinações de sua consciência. Não sou velho. Velho é quem não tem compromisso com o futuro. E eu tenho costumava dizer Américo, sem veleidades.



Dentre as várias atividades que exerceu ao longo de sua vida, a missão que mais o orgulhou foi a de ensinar, e o título de professor era o que mais o honrava. No exercício do magistério, conquistou o respeito, a estima e a admiração da juventude. Foi professor do Instituto de Educação do Ceará, do Colégio São João e do Colégio Farias Brito, onde inovou os métodos de ensino de História do Brasil, fugindo do arcaico processo decorativo para o método analítico dos fatos e seus desdobramentos. Era um instigante difusor de ideias novas, forjando consciência crítica em seus alunos.



Na tribuna era polêmico orador, autor de inflamados discursos. No convívio pessoal, foi um amigo fraterno, conhecido por sua generosidade e sincera solidariedade; romântico incurável, gostava de poesia (um de seus poetas preferidos foi Vinicius de Moraes) e de música brasileira, principalmente as românticas, de Tom Jobim, Vinicius e Toquinho. Uma de suas canções preferidas chama-se Viagem, de João de Aquino e Paulo César Pinheiro. 

Casado com Laís Ayres Barreira foi pai de três filhos e quatro filhas. Embora nunca tenha tido posses, sua casa sempre esteve aberta aos muitos amigos e, posteriormente, aos amigos e amigas de seus filhos e filhas. A sua maior preocupação aos domingos, era a mesa farta e a geladeira sempre cheia de cerveja para os que lá iam desfrutar de uma conversa inteligente e do seu espírito bem humorado e gozador.



Concluo esse discurso com uma frase do poeta e professor Barros Pinho, que partilhou com Américo das agruras da prisão em 1964, e que diz muito da personalidade desta bela figura humana que foi Américo Barreira: Era de luz seu pensamento e de fogo a sua palavra.



Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Artur Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)
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