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Campanha “Royalties do petróleo para os profissionais de educação”

Lanço uma campanha neste Congresso e no País inteiro que os recursos dos royalties e do fundo do pré-sal têm que ser utilizados para remuneração dos professores

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Senhora presidenta, professora Dorinha, em seu nome eu quero homenagear todas as colegas professoras e os colegas professores de todo o Brasil que constroem o nosso País, que constroem cidadania e que dão instrumento fundamental para o desenvolvimento desse País, que o conhecimento. 
Eu quero registrar que, nos últimos dez anos, se fez muito pela educação. Duplicamos as vagas nas universidades federais, triplicamos as vagas nos institutos federais de educação, quase que universalizamos a educação fundamental, aumentamos muito as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Valorizamos os professores através da lei do piso, do presidente Lula, previsto na Constituição de 1988. Melhoramos consideravelmente a carreira dos professores das universidades federais. Muita coisa foi feita, mas, no entanto, precisamos avançar muito mais. 

Se é verdade que nós aumentamos consideravelmente os investimentos em educação, há 10 anos, se investia 3,5% do PIB, hoje se investe 6%. Mas precisamos investir 10% do PIB em dez anos, como aprovamos aqui na Câmara dos Deputados e tenho certeza que, vindo do Senado, vamos manter essa meta aqui nesta Casa, ratificando o que fizemos no primeiro momento. No entanto, há uma meta decisiva que é duplicar a remuneração dos professores em seis anos. Aprovamos nesta Casa que utilizaremos 75% os royalties do petróleo para a educação. 

E eu quero lançar aqui uma campanha neste Congresso e no País inteiro que os recursos dos royalties e do fundo do pré-sal têm que ser utilizados para remuneração dos professores. E temos que fazer uma campanha para que os estados e municípios tenham a coragem de fazer o que a presidenta Dilma Rousseff fez, garantindo que, a partir da declaração da comercialidade, esses royalties sejam utilizados para a educação. Os estados e municípios têm a obrigação de aprovar leis com o mesmo objetivo, portanto lanço aqui a campanha “Royalties do petróleo para os profissionais de educação”. Só assim teremos educação de qualidade e desenvolvimento para o nosso Brasil.

 

 

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Deputado Estadual Artur Bruno

1998 - 2017. Artur Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)
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